Na última segunda-feira, 9, durante sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos uma das discussões importantes foi o projeto de lei 017/2019 que propõe a revogação da lei 1890/2014 que concedia ao Observatório da Cidadania de Dois Vizinhos (OCDV) entidade de utilidade pública. A justificativa do vereador Benini Júnior (PRB) é que a entidade, quando solicitada, na forma regimental não prestou contas de seu exercício e dos serviços prestados à coletividade. “O compromisso era prestar contas e fizemos uma reunião com o Juscelino Machado, presidente do OCDV, que afirmou que a entidade estava paralisada em razão das dificuldades financeiras. Ele disse ainda que não havia interesse em continuar e que não havia necessidade de fiscalizar a atual gestão. A entidade funcionou muito bem em administrações anteriores e agora está paralisada, por isso, pensamos em revogar a utilidade pública”, disse Benini. Ele ressaltou que retiraria o projeto da câmara se a população tivesse interesse em reativar o OCDV. O vereador João Paulo (PR) defendeu a entidade. “O observatório tem um CNPJ ativo, mas está inapto por não ter entregue uma declaração. Se fossemos fazer uma caça às bruxas a todas as entidades que receberam esses títulos e estão nesse patamar seria muitas. O observatório presta um trabalho voluntário e nasceu do anseio da fiscalização das ações públicas. Foi uma entidade muito atuante e talvez as pessoas cansaram, mas pode retornar”, completou. O vereador Adriano Santiago, o Dida (Rede), lamentou que o órgão não está mais atuante. “Dois Vizinhos vai na contramão de outras cidades, onde vemos, por exemplo, a Maçonaria pagando funcionários para tocar o Observatório da Cidadania. A gente sabe que o trabalho voluntário é difícil e essa entidade gera bastante economia. Eu até sugiro que cada vereador destine parte do salário para termos um funcionário no OCDV, pois eles tem um banco de dados, acompanham tudo porque são 10 a 20 licitações por dia e fica difícil somente para os vereadores fiscalizarem”, completou. O vereador Chicão Dal’Agnol (PP) também falou sobre a importância de reativar o observatório. “Temos que achar pessoas interessadas para retornar as atividades pois o CNPJ está ativo, mas o órgão inapto”, completou. Cledemir Mezzomo (PSC) também foi favorável em buscar reerguer o OCDV. “Ao invés de tirar poderes, temos que dar poderes”, resumiu. O presidente da casa, Douglas Colaço (Pros), destacou a importância da discussão. “É uma preocupação salutar, o OCDV precisa ser reativado por pessoas que tenham vontade”, completou. Diante disso, o vereador Benini resolveu retirar o projeto de pauta. “Eu estou cumprindo a lei, mas se serviu para provocar a sociedade, vou retirar o projeto. É uma vergonha o observatório não funcionar só em Dois Vizinhos, mas me deixa triste, por exemplo, o fato de termos, nos últimos anos, no mínimo, quatro CPI’s e eles não acompanharem o processo. Vamos rediscutir esse projeto”, conclui.
Fonte: Alexandre Baggio/ Jornal de Beltrão
