Foi publicado nesta terça-feira, 31, o decreto 16.258/2020 da prefeitura de Dois Vizinhos que determinou toque de recolher, por tempo indeterminado, das 20h às 6h do dia seguinte para confinamento domiciliar obrigatório em todo o território do município.
O documento proíbe a circulação de pessoas e veículos leves (exceto quando necessário o acesso a serviços essenciais ou em casos de urgência). A fiscalização poderá exigir comprovação das situações previstas mediante documentos que comprovem, por exemplo, vínculo de emprego ou situação de urgência. Recomenda-se também que a movimentação, nesses horários, seja de forma individual. Caso seja descumprido, poderá haver apreensão de veículos e autuações. “Quem está indo ou voltando do trabalho está isento. Nesse decreto, fica terminantemente proibida a circulação e permanência de pessoas em vias públicas, praças, parques, objetivando evitar aglomerações. Atendam nosso pedido, para que a gente consiga trabalhar numa condição melhor para todos”, pediu o prefeito Raul Isotton (Sem Partido) em entrevista para cadeias de rádios.
Ele destacou as possíveis sanções ao cidadão que descumprir o decreto. “Estamos reunidos, todo mundo nessa ação e temos a participação da fiscalização da prefeitura, da vigilância, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, que tem feito um trabalho excepcional, a equipe dos agentes de saúde que estão orientando e vamos abordar quem estiver na rua. Se a pessoa abusar, estará a Polícia e pode tomar as atitudes necessárias. Caso descumprir, pode autuar. Temos que fazer com que se cumpra a lei”, conclui.
Fonte: Alexandre Baggio
