Com base nos dados divulgados pela organização Transparência Municipal as cotas de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) foram 18% maiores em 2011 se comparadas a 2010.
O crescimento, reflexo da economia mais aquecida, não deve se repetir em 2012. Ao menos não nos mesmos percentuais.
O principal motivo está na redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) concedida recentemente pelo governo federal. O IPI, ao lado do IR (Imposto de Renda), é o principal ingrediente do bolo.
É a soma dessas duas tributações que praticamente define o quanto cada município receberá em reais. Essa perspectiva para 2012 coloca em alerta mais de metade dos municípios. São os que têm entre 5 mil e 10 mil habitantes e recebem 0,6% de FPM.
Nelas e em cidades menores que recebem um percentual idêntico, o FPM representa mais de 70% da arrecadação.
Nesse momento essas prefeituras já estão articulando um replanejamento orçamentário e principalmente, discutindo onde vão cortar gastos para não serem punidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal que obrigada gestores públicos gastarem de acordo com o que arrecadam.
