Todos os requisitos para ofertar à população um sistema de saneamento básico adequado são cumpridos por 85 municípios brasileiros, de acordo com o Ranking da Universalização do Saneamento, divulgado segunda-feira, 17, pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes).  

Os municípios foram avaliados quanto à oferta de serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, coleta e destinação adequada de resíduos sólidos. Em cada uma das cinco categorias, as cidades receberam uma nota que vai até 100. Aqueles que tiveram um desempenho, com a soma das notas acima de 489, ocuparam o topo do ranking e foram classificados como municípios Rumo à Universalização. 

Na outra ponta, na base do ranking, estão aqueles que obtiveram nota abaixo de 200 e foram classificados como Primeiros Passos para a Universalização. Ao todo, 251 dos municípios avaliados ficaram nessa faixa. 

Há mais duas classificações intermediárias, a de Empenho para Universalização, com notas entre 200 e 449,99, que concentra a maioria dos municípios avaliados, 1.308; e a de Compromisso com a Universalização, com 224 municípios que obtiveram notas entre 450 e 489. 

Ao todo, participaram do estudo 1.868 municípios, que são os que possuem os dados necessários para serem ranqueados. Os demais 3,7 mil municípios brasileiros sequer possuem essas informações. Os dados divulgados nesta edição do ranking são referentes a 2017. 

Pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB), o Brasil tem até 2033 para universalizar o saneamento básico. “Saneamento é, dentro dos itens da infraestrutura, o item que tem a pior classificação. O saneamento não é tratado como prioridade na grande maioria dos municípios. Prioridade de Estado é palavra-chave para que a gente possa avançar nos indicadores de saneamento do país”, disse Souza. 

Impactos 

De acordo com a Abes, a ausência de saneamento adequado e a falta de higiene têm impactos negativos significativos à saúde da população. A ausência desse serviço é apontada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), como responsável por aproximadamente 88% das mortes por diarreia, segunda maior causa de mortes em crianças de até 5 anos. 

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 94% dos casos de diarreia no mundo são devidos à falta de acesso à água de qualidade e ao saneamento precário. 

O ranking mostra que melhorar esse sistema resulta também em melhorias na saúde. Da edição 2018 para a edição 2019, em todas as categorias houve uma melhora nas taxas médias de internações pelas chamadas doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado (cólera, febre tifóide, infecções intestinais bacteriana, diarreia, entre outras). 

As maiores variações ocorreram entre os municípios de grande porte classificados como Primeiros Passos para Universalização, onde houve uma redução de 30,35% nas internações; e entre os municípios de pequeno e médio porte classificados como Rumo à Universalização, que registraram uma diminuição de 23,68%.

Os 85 municípios com nota maior de 489

Bilac (SP) – 500

Guaiçara (SP) – 500

Piracicaba (SP) – 500

Rio Claro (SP) – 500

São Caetano do Sul (SP) – 500

Curitiba (PR) – 499,99

Campo Mourão (PR) – 499,98

Cornélio Procópio (PR) – 499,98

Boracéia (SP) – 499,94

Santos (SP) – 499,93

Adamantina (SP) – 499,59

Guarantã (SP) – 499,52

Birigui (SP) – 499,43

Salto (SP) – 499,30

Ribeirão Preto (SP) – 499,25

Sertãozinho (SP) – 498,96

Taubaté (SP) – 498,91

Hortolândia (SP) – 498,83

Santa Ernestina (SP) – 498,83

Cascavel (PR) – 498,81

Ouroeste (SP) – 498,70

Iracemápolis (SP) – 498,60

Lins (SP) – 498,48

Severínia (SP) – 498,19

Barbosa (SP) – 497,96

Pindamonhangaba (SP) – 497,95

Tabapuã (SP) – 497,95

Poá (SP) – 497,95

Guariba (SP) – 497,92

Franca (SP) – 497,83

Matão (SP) – 497,65

Cambé (PR) – 497,48

Bocaína (SP) – 497,43

Londrina (PR) – 497,37

Maringá (PR) – 497,29

Votuporanga (SP) – 497,20

Leme (SP) – 497,20

Jundiaí (SP) – 497,18

Paulínia (SP) – 497,10

São José dos Campos (SP) – 496,95

Porto Feliz (SP) – 496,92

Catanduva (SP) – 496,60

Fernandópolis (SP) – 496,18

Lagoa da Prata (MG) – 496,15

Santa Fé do Sul (SP) – 496

Lorena (SP) – 495,95

Dolcinópolis (SP) – 495,92

Guaratuba (PR) – 495,91

Taquaral (SP) – 495,86

Guaíra (SP) – 495,84

Pará de Minas (MG) – 495,41

Araçatuba (SP) – 495,06

Niterói (RJ) – 494,81

Bariri (SP) – 494,80

Sorocaba (SP) – 494,69

Nova Odessa (SP) – 494,51

Avaré (SP) – 494,48

Monte Alto (SP) – 494,36

Botucatu (SP) – 494,33

Buritama (SP) – 494,22

Cochal (SP) – 493,97

Ilha Solteira (SP) – 493,84

Cerquilho (SP) – 493,84

Santa Gertrudes (SP) – 493,72

Uberlândia (MG) – 493,40

Tupã (SP) – 493,35

Jaboticabal (SP) – 493,04

Jales (SP) – 493,01

Itu (SP) – 492,80

Colina (SP) – 492,69

Araraquara (SP) – 492,37

Colina (SP) – 492,69

Catiguá (SP) – 491,78

São Carlos (SP) – 491,58

Mococa (SP) – 491,27

Taiúva (SP) – 491,18

Limeira (SP) – 491,06

Dourado (SP) – 491,05

São Manuel (SP) – 490,95

Santa Adélia (SP) – 490,63

São José do Rio Preto (SP) – 490,46

Sales (SP) – 490,02

Santo Antônio da Platina (PR) – 489,97

Quintana (SP) – 489,89

Águas de São Pedro (SP) – 489,62

Macatuba (SP) – 489,55

Situação do Sudoeste do Paraná

Apenas o município de Pato Branco, no Sudoeste, está muito próximo de cumprir com os requisitos de saneamento básico. Na verdade, o município pato-branquense não está entre os 85 citados na categoria “Rumo à universalização”, mas é o primeiro do Brasil na segunda categoria, a “Compromisso com a universalização”, com uma pontuação de 488,84, ou seja, 0,16 abaixo do mínimo estipulado pelo Ranking Abes da Universalização do Saneamento.

Rumo à universalização (acima de 489)

Nenhum município do Sudoeste do Paraná

Compromisso com a universalização (450 a 489)

Pato Branco, Palmas e Francisco Beltrão

Empenho para universalização (200 a 450)

Clevelândia, Dois Vizinhos, Ampere, Renascença, Chopinzinho, Salto do Lontra, São João, Santo Antônio do Sudoeste e Capanema

Primeiros passos para universalização

Nenhum município do Sudoeste do Paraná

Não apresentaram todos os indicadores (sem pontuação) – 27 municípios do Sudoeste

Barracão, Bela Vista da Caroba, Boa Esperança do Iguaçu, Bom Jesus do Sul, Bom Sucesso do Sul, Coronel Domingos Soares, Coronel Vivida, Cruzeiro do Iguaçu, Eneas Marques, Flor da Serra do Sul, Honório Serpa, Itapejara do Oeste, Manfrinópolis, Mariópolis, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Prata do Iguaçu, Pérola D´Oeste, Pinhal de São Bento, Planalto, Pranchita, Salgado Filho, Santa Izabel do Oeste, São Jorge D´Oeste, Saudade do Iguaçu, Sulina, Verê e Vitorino.

Ranking do Sudoeste

Pato Branco (PR) – 488,84

Palmas (PR) – 457,64

Francisco Beltrão (PR) – 457,56

Clevelândia (PR) – 446,15

Dois Vizinhos (PR) – 444,35

Ampere (PR) – 428,39

Renascença (PR) – 401,26

Chopinzinho (PR) – 397,49

Salto do Lontra (PR) – 393,15

São João (PR) – 392,16

Santo Antônio do Sudoeste (PR) – 379,42

Capanema (PR) – 353,35

Realeza (PR) – 340,23

Marmeleiro (PR) – 339,18

Mangueirinha (PR) – 337,44

Fonte: AEN/ JORNAL DE BELTRÃO