Leilão do Pré-Sal pode render R$ 65 milhões aos municípios do Sudoeste

Prefeito Mauro Cenci alerta que é apenas “uma estimativa de arrecadação”.

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  • 24 de Outubro de 2019
  • Foto: Assessoria

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Prefeituras de todo o Brasil receberão parte dos recursos que o governo federal irá levantar com o leilão da chamada cessão onerosa do Pré-Sal. As ofertas serão realizadas em novembro e, segundo o texto aprovado pela Câmara neste mês, os municípios ficarão com 15% do total das ofertas, algo em torno de R$ 10,9 bilhões. No Sudoeste, os 42 municípios devem receber R$ 65,2 milhões, segundo levantamento feito pela Amsop (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná) com base na estimativa prévia divulgada pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios). “Estes recursos vão ajudar as prefeituras num momento de dificuldades financeiras como o que estamos vivendo e poderão ser utilizados para investimentos, pagamento de dívida previdenciária ou criação de reserva financeira também para custos previdenciários”, comentou Mauro Cenci (PV), prefeito de Saudade do Iguaçu e presidente da Amsop. Como na região a grande maioria das administrações não possui dívidas previdenciárias – que devem ser priorizadas –, boa parte destes recursos deve se refletir em novos investimentos. Mauro, no entanto, alerta que, por enquanto, há apenas “uma estimativa de arrecadação com o leilão”, e que os prefeitos não comprometam as finanças antes da liberação dos recursos, que pode ocorrer ainda neste ano ou somente em 2020. O dinheiro será distribuído de acordo com o índice do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de cada localidade. Na região, os municípios menores podem receber cerca de R$ 993 mil; já os maiores podem chegar a R$ 4,6 milhões.

Fonte: Jornal de Beltrão