Em busca de mais autonomia sobre os orçamentos estadual e federal, as gestões Beto Richa (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) adotam receitas parecidas
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Em busca de mais autonomia sobre os orçamentos estadual e federal, as gestões Beto Richa (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) adotam receitas parecidas. Ontem, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei orçamentária para 2012 com um dispositivo que permite ao governador remanejar quase como quiser 5% (R$ 1,34 bilhão) dos recursos destinados para o Poder Executivo. Nos próximos dias, o Senado deve finalizar a votação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), que dá liberdade para a presidente escolher como aplicar 20% das receitas federais, o que equivale a R$ 62,4 bilhões.Ambos tentam diminuir os efeitos da rigidez orçamentária, que compromete mais de quatro quintos das arrecadações nas duas esferas. No plano federal, cerca de 90% das verbas estão comprometidas com receitas vinculadas para setores específicos (como saúde e educação) e despesas obrigatórias (como o gasto com o funcionalismo). No estadual, o “engessamento” chega a quase 96%.