CNM - Com uma arrecadação menor do que a esperada, – em razão de apenas dois dos quatro blocos terem sido arrematados –a rodada de licitações dos excedentes da cessão onerosa ocorreu na manhã de quarta-feira, 6 de novembro. Ainda que os R$ 69,960 bilhões em bônus de assinatura ofertados não tenham correspondido aos R$ 106,56 bilhões estimados, em valores, foi o maior leilão do setor de petróleo já realizado no mundo.

Trata-se também da maior negociação feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), somadas todas as anteriores. Os dois blocos arrematados receberam ofertas mínimas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que articulou no Congresso Nacional e com o governo federal nos últimos meses para divisão do montante com Entes estaduais e municipais, destaca que serão R$ 5,3 bilhões para os 5.568 Municípios brasileiros, 15% do total.

O presidente Glademir Aroldi lembra que essa é mais uma importante conquista e demonstração da força do movimento. O critério para distribuição é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A CNM divulgou os novos valores da cessão onerosa.

Petrobras

CNM - Apesar de participação de 14 empresas, incluindo estrangeiras, a Petrobras teve protagonismo. Ela arrematou sozinha o bloco de Itapu e formou um consórcio com participação de 90% para levar também o bloco de Búzios, o maior do leilão. As estatais chinesas CNODC e CNOOC tiveram participação de 5% cada uma no consórcio, que pagará R$ 68,194 bilhões dos R$ 69,960 bilhões obtidos com bônus de assinatura nesta rodada.

No leilão de hoje, as empresas tinham que oferecer à União fatias iguais ou superiores aos seguintes percentuais mínimos de óleo-lucro: 26,23% no bloco de Atapu; 23,24% no de Búzios; 18,15% no de Itapu, e 27,88% no de Sépia. Sépia e Atapu não tiveram interessados.

A Petrobras receberá a maior parte do dinheiro arrecadado no leilão, R$ 34,6 bilhões, já que precisa ser ressarcida pelo contrato de Cessão Onerosa assinado em 2010. Estados receberão, assim como os Municípios, R$ 5,3 bilhões, a serem divididos pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados e da Lei Kandir. E o Estado do Rio de Janeiro, confrontante, terá uma parcela adicional de R$ 1,1 bilhão. A União fica com os R$ 23 bilhões restantes.

O município de Dois Vizinhos iria receber incialmente R$ 2.979.459,55, no entanto, com a arrecadação do leilão menor que o previsto, o recurso deverá ser de R$1.446.130,97, segundo a CNM.

Abaixo a lista completa dos novos valores que devem ser repassados aos 42 municípios do Sudoeste.

MUNICIPIO/ VALOR R$

Ampere 964.087,31

Barracão 642.724,87

Bela Vista da Caroba 482.043,66

Boa Esperança do Iguaçu 482.043,66

Bom Jesus do Sul 482.043,66

Bom Sucesso do Sul 482.043,66

Capanema 964.087,31

Chopinzinho 964.087,31

Clevelândia 964.087,31

Coronel Domingos Soares 482.043,66

Coronel Vivida 964.087,31

Cruzeiro do Iguaçu 482.043,66

Dois Vizinhos 1.446.130,97

Enéas Marques 482.043,66

Flor da Serra do Sul 482.043,66

Francisco Beltrão 2.249.537,06

Honório Serpa 482.043,66

Itapejara D’Oeste 642.724,87

Manfrinópolis 482.043,66

Mangueirinha 964.087,31

Mariópolis 482.043,66

Marmeleiro 803.406,09

Nova Esperança do Sudoeste 482.043,66

Nova Prata do Iguaçu 642.724,87

Palmas 1.606.812,19

Pato Branco 2.249.537,06

Pérola D’Oeste 482.043,66

Pinhal de São Bento 482.043,66

Planalto 803.406,09

Pranchita 482.043,66

Realeza 964.087,31

Renascença 482.043,66

Salgado Filho 482.043,66

Salto do Lontra 803.406,09

Santa Izabel do Oeste 803.406,09

Santo Antônio do Sudoeste 964.087,31

São João 642.724,87

São Jorge D’Oeste 482.043,66

Saudade do Iguaçu 482.043,66

Sulina 482.043,66

Verê 482.043,66

Vitorino 482.043,66

Total do Estado/PR – R$358.731.881,08