“Em assembleia, os educadores e educadoras do Estado do Paraná decidiram entrar em greve geral a partir do dia 2 de dezembro”, disse Eliane Figura, representante da APP Sindicato, domingo, 24, em vídeo divulgado nas redes sociais. Segundo Eliane, a decisão é consequência da postura do Governo do Estado do Paraná, que desrespeita um acordo de greve, ao apresentar a possibilidade de fechar o ensino médio noturno e fechar escolas do campo. A assembleia dos servidores e professores ligados à APP-Sindicato aconteceu no último sábado, dia 23.

Eliane acrescenta: “Se novamente nós estamos em greve é porque (...) novamente nós temos o risco de que nossos estudantes deixem de ter uma educação pública de qualidade”. Eliane comenta que o governo deixou de cumprir o que foi acordado no encerramento da greve passada, quando se comprometeu a ajustar o auxílio-transporte dos funcionários das escolas e o auxílio-alimentação e quando se comprometeu em colocar mais polos de saúde para atender às perícias, bem como quando desconsiderou a eleição democrática de diretores de escola.

Ainda segundo Eliane, o governo descumpriu o acordo quando deixou de efetivar a comissão que iria analisar e aperfeiçoar os contratos dos profissionais que são selecionados através do Processo Seletivo Simplificado (PSS). O presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Leão, avalia que é necessária a mobilização da categoria. “A nossa assembleia aprovou a greve, superando as dificuldades de calendário. Esta é uma resposta para o governo Ratinho Jr., que não dialoga com a categoria”, disse.

Governo diz que segue lei aprovada pelo Congresso

Na tarde de ontem, o Governo do Estado divulgou nota informando sobre a questão da Previdência e também sobre a greve na educação. A nota diz o seguinte: “A nova previdência do servidor público do Paraná segue rigorosamente a legislação aprovada no Congresso Nacional, após ampla discussão com os mais diversos setores da sociedade. Não se trata, portanto, de uma decisão casuística e sim de cumprir a obrigação de atualizar o marco legal dos regimes próprios de previdência dos Estados, adotando o novo preceito constitucional brasileiro.

No Paraná, a medida contribui para estancar o crescimento do deficit já existente para o pagamento de aposentadorias e pensões. Neste ano, a insuficiência financeira do sistema será de R$ 6,3 bilhões. O valor é superior ao orçamento do Estado para a área de saúde. Ao mesmo tempo, a proposta do Governo do Estado capitaliza e fortalece o Fundo de Previdência. As projeções mostram que em cinco anos o fundo vai retomar a capacidade financeira e em até 30 anos será autossuficiente. Com isso, ficam plenamente assegurados os pagamentos dos benefícios aos servidores. O projeto de reforma da previdência cumprirá todo o rito legal na Assembleia Legislativa, fórum adequado para o debate a respeito da proposta, conforme já demonstrado na tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) no âmbito federal.”

Governo divulga nota sobre greve na educação

Da assessoria - A Secretaria de Estado da Educação edo Esporte (Seed) informa que tomou conhecimento de que o sindicato representante dos professores aprovou, em assembleia realizada em 23 de novembro, greve com início em 2 de dezembro, alegando, na pauta de reivindicações, que o ensino médio noturno irá acabar e que os contratos PSS serão rompidos por diretores.

A Seed ainda não foi notificada sobre a paralisação, mas cumpre esclarecer:

- O ensino médio (EM) noturno não será encerrado. Para o ano letivo de 2020, a Seed garante 100 mil vagas para o EM noturno, o que equivale a um terço do total de matrículas nessa etapa em todo o Paraná. Importante ainda esclarecer que estudantes trabalhadores, na condição de aprendiz ou de trabalhador formal, caso tenham mais de 16 anos, têm garantia de vaga noturna, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. Se houver necessidade de abertura de mais vagas para atender essa demanda, a Secretaria garante a oferta.

- Todos os contratos PSS têm encerramento em 31 de dezembro de 2019. A Secretaria solicitou autorização para prorrogar tais contratos, conforme necessidade da administração. No entanto é prerrogativa da mantenedora definir quais contratos serão prorrogados. A Secretaria optou por consultar os gestores das escolas sobre quais funcionários querem manter, uma vez que os gestores escolares possuem maior conhecimento sobre a rotina da escola e sobre a qualidade do trabalho desenvolvido.

- A Seed apresentou, na última quinta-feira, 21, uma proposta para a distribuição de aulas para 2020 e abriu consulta para todos os professores contribuírem com sugestões. Após essa consulta, que encerra nessa segunda-feira, 25, [ontem], a Secretaria irá se debruçar sobre as sugestões e readequar a proposta.

Fonte: Jornal de Beltrão