A sessão da Câmara de Vereadores na noite de segunda-feira, 9, teve discussões bastante acaloradas acerca do substitutivo do Projeto de Lei 74/2019, enviado pelo Executivo, que prevê a comercialização de 94 terrenos da Prefeitura (entre eles o do horto florestal, o que gerou mais debate), com o Executivo comprometendo-se em investir o dinheiro arrecadado na ampliação e melhoria da estrutura física do Hospital Pró-Vida, a aquisição de um imóvel para o fomento de programa de geração de emprego e renda e ampliação e melhoria na estrutura física de centros municipais de Educação Infantil e escolas (nessa ordem).

A arrecadação total, caso todos os terrenos fossem vendidos, poderia superar os R$ 7,5 milhões. Todos os terrenos foram avaliados por uma comissão e por três imobiliárias, num investimento de R$ 90 mil. O projeto teve sete votos favoráveis (Douglas Colaço, João Paulo, Ezequias Hein, Chicão Dal’Agnol, João Marcos Martins Moreira, Sergio Marchese e Alcir Ganassini) e quatro foram contrários (Deolino Benini Júnior, Valdelir Schmite (Shimitinho), Juarez Alberton e Adriano Santiago) e, por isso, foi arquivado.

Discussões

Depois da leitura do projeto, iniciaram-se as discussões. O primeiro a falar foi o líder do governo Sérgio Marchese (MDB). Ele pediu apoio aos colegas. “O município possui mais de 500 lotes e, de certa forma, é interessante desfazer de alguns porque contribui com a população. São 94 imóveis, de todos os tamanhos e localizações. Não é fácil vender os 94 terrenos, mas acredito que alguns vão gerar concorrência e ela sendo bem sucedida, com certeza, garante a ampliação do Pró-Vida”, disse.

O vereador João Paulo (PR) destacou que o projeto foi muito discutido antes de entrar em votação. “Esse já é um substitutivo, que foi fruto de reunião com os secretários de Saúde, Educação, Gestão Urbana e Indústria e Comércio. Houve mais um aprofundamento, temos duas propostas de emendas que serão analisadas, mas foi um projeto criado a várias mãos, não só do Executivo. Lembrando que esses lotes, a partir da venda, começam a gerar IPTU e, claro que todos não serão comercializados, mas temos que trabalhar para que o município seja efetivo”, disse.

Adriano Santiago (Rede) fez algumas ponderações. “Eu e o Chicão Dal’Agnol (PP) fizemos duas emendas para que se dividisse em porcentagem o dinheiro, mas aí, se vender R$ 2 milhões, não adianta para o Pró-Vida, por exemplo. A minha ideia é se chegar a R$ 2 milhões, vai para o Pró-Vida. Chega a R$ 600 mil, vai para a Educação e depois vai também pra indústria e comércio. Também pensamos nos limites de dois lotes por CPF ou CNPJ para segurarmos a especulação imobiliária. Me estranha, no entanto, a velocidade que isso tá vindo, acredito que precisamos fazer algumas discussões para termos a consciência tranquila. Não me sinto tranquilo para aprovar hoje, pois quando se mexe com dinheiro, eu confio em pouca gente. Voto contrário hoje, quero muito ajudar Dois Vizinhos, mas precisa ser mais específica”, justificou.

Deolino Benini (PRB) também falou porque estava votando contra. “Eu vim, nessa casa, no segundo dia que o projeto chegou. Tirei um tempo e já fiz requerimentos.Em relação a questão mais importante que eu considero é a garantia dos recursos, porque o parágrafo único do artigo 9º, diz prioritariamente. Se nós pegar o dicionário e ver, qualquer um pode descrever o que é prioritário e obrigatório. Precisamos de uma discussão mais ampla na Casa, mas não teve. Em uma semana, veio o substitutivo e já estamos votando? A questão da avaliação que teve imobiliárias e comissão, respeito a comissão, mas vejo que as imobiliárias estão no dia-a-dia e sabem do valor. Não veio também a questão do parcelamento que deve ser bem discutida, porque pode gerar inadimplência. É um projeto de grande valia, se fosse bem feito, mas vir a dez meses de uma eleição municipal? Temos que ter cautela e discutir melhor”, explicou.

Chicão Dal’Agnol (PP) destacou que, mesmo sendo oposição ao governo municipal, é favorável ao projeto. “Falei com várias pessoas, liguei, passei mensagem, pedi opiniões. Escutei muitos comentários, bons e ruins. Esse projeto me trouxe a prova do que eu já falei uma vez aqui: do pensamento dos dois grupos políticos. Parece que um não quer fazer e outro não quer que faça. Demorou para o projeto subir. A oposição está pensando na próxima eleição. Se autorizar, o que será de nós na próxima campanha? Eu não estou aqui para pensar na próxima campanha. Eu sou favorável a essa venda, fizemos, eu e o Adriano, duas emendas já citadas. Se eu fosse o prefeito, eu não venderia 94 lotes, eu faria um projeto e venderia 200 lotes para atender outras áreas”, disse.

Alcir Ganassini (PSC) elogiou o debate. “Temos que discutir muitas coisas, não pensando na próxima eleição ou se é situação ou oposição. Estamos votando a venda de patrimônio público e os terrenos foram escolhidos como possíveis de venda porque o município não tem interesse para construção nesses locais. Concordo com o Adriano quando fala na questão do percentual, acredito que se destinar 50, 25 e 25, talvez, não tenha dinheiro para nenhum. Vejo também a questão do terreno do horto municipal, eu não sei se essa área pode ser construída, parece que é de preservação ambiental, muitas nascentes de água, então, existe essa preocupação. Sou favorável, entendo que as emendas serão discutidas e podemos pensar em melhorar o projeto, se precisar outra emenda, para melhorar o projeto. Também considero importante limitar os CPF’s”, disse.

Ezequias Hein (MDB) se posicionou favorável por contemplar saúde, educação e emprego. Schmitinho (PP), por sua vez, disse que é contrário a venda de tantos terrenos, sugerindo que um número menor fosse colocado à venda. Juarez Alberton (PSDB), por sua vez, destacou que é contra qualquer venda de patrimônio público. “Sou contrário e, se estiver aqui no futuro, pode ser o prefeito que for, eu vou ser contrário. Município tem que construir casa, investir, não vender. Talvez se fossem 20 lotes, eu pensava melhor, mas 94 terrenos, no ano eleitoral, é puxado. Ninguém é contra o hospital, ou nada, mas sou contra a venda”, completou.

João Marcos Martins Moreira (PT) falou sobre a briga política e o retrocesso que isso causa para Dois Vizinhos. “Eu tenho 25 anos e sempre escutei sobre a rivalidade política, mas só vivenciando isso se vê como é enorme. Eu não consigo conceber uma coisa dessas. Todo dia reclamam do hospital, da educação e do emprego, mas quando tem um projeto pra ajudar essas áreas, votam contra porque há dez anos aconteceu isso ou aquilo. Temos que levantar a cabeça, olhar para o futuro”, aconselhou.

Por fim, o presidente da casa, Douglas Colaço (Pros), deu sua opinião e conduziu a votação. “Tem essa discussão pela questão eleitoral, mas o povo é soberano e vai julgar o mandato, não o fim dele. Estamos mexendo com saúde pública. Isso pode melhorar a qualidade dos serviços de saúde. Acredito que o Raul não vai conseguir terminar esse projeto, mas sim o próximo prefeito, se for sério e comprometido. Em 2017, quando o Chicão indicou a venda dos lotes, vários vereadores falaram que era muito cedo. Eu acho que esse projeto veio tarde, porque não vai dar tempo do atual prefeito ser o pai da criança. Quanto tempo vai durar até abrir processo, vender, correr atrás? Se o Raul fosse pensar politicamente, errou. Veio tarde”, diz.

Prefeito Raul Isotton garante que vai mandar o projeto, com alterações, novamente para a Câmara

JdeB – O prefeito Raul Isotton (MDB) recebeu com revolta a reprovação do projeto de lei. “Eu respeito a opinião, mas discordo da maneira que eles fizeram. Depois de ouvir nosso diretor de Patrimônio explanar, com todas as avaliações que nós tivemos dos terrenos que estão se acumulando nos últimos 20 anos, então, encaminhamos esse projeto que visa a ampliação e melhoria física do Hospital Pró-Vida, que é uma questão de saúde, para ampliação dos serviços prestados através dos centros municipais de Educação Infantil (Cmeis) e um passo importante para aquisição de um novo parque industrial para a geração de empregos. Quando eu vejo que os vereadores votam contra, é porque, na verdade, eles querem votar contra porque não querem ver o desenvolvimento do município”, lamentou o prefeito em entrevista para a assessoria.

Ele destacou que vai ouvir o que os vereadores contrários indicaram e reenviar o projeto. “Ouvimos, sim, algumas explanações, mas vou verificar com o jurídico e, quem sabe, reencaminhamos já nessa semana, excluindo alguns imóveis desse novo projeto, pois temos essa necessidade. Precisamos investir, gerar emprego, e perguntaria, quais os motivos que levaram os vereadores a fazer essa votação?”.
O prefeito falou sobre a avaliação dos terrenos. “Um dos questionamentos foi a avaliação imobiliária, mas todos os lotes tiveram três avaliações. O município gastou quase R$ 100 mil contratando as imobiliárias. Foi feita uma reunião com o diretor do Departamento de Patrimônio, onde mostramos aos vereadores lote por lote, onde estavam localizados, os bairros. Essa é a minha indignação, porque você faz o maior esforço, procura fazer investimento que retorne para as pessoas. Vamos aguardar, quem sabe podemos ter mudança de atitude dos nobres vereadores. Respeito a opinião, mas não posso concordar com essa atitude. Essa é minha indignação e temos que continuar lutando. Ano que vem é ano político, temos grupos divergentes aqui, mas quero tranquilizar as pessoas, por mais que eu esteja discordando dessa atitude, nosso município está bem, com equilíbrio financeiro, muitas obras acontecendo, pagamos rigorosamente em dia a folha, os fornecedores, tenho muito orgulho em saber que temos uma das melhores equipes de todos os tempos na Prefeitura”, concluiu.

Fonte: Alexandre Baggio/ Jornal de Beltrão