O Sindicato dos Professores Municipais de Dois Vizinhos vai realizar, na próxima segunda-feira, 3, na Escola Municipal Presidente Vargas, uma assembleia geral extraordinária para discutir o reajuste salarial proposto pelo Executivo. A primeira chamada para a reunião será 17h30, com a segunda agendada para às 18h.

“Quando descobrimos que o projeto havia sido protocolado sem conversa com o sindicato, visitamos o presidente da Câmara, Douglas Colaço [Pros], e pedimos um apoio para retirar o projeto de pauta para que pudéssemos discutir essa questão com o Executivo. O governo federal anunciou um índice, de 12,84%, e os prefeitos estão sugerindo outros. Nós queremos uma discussão para entender e buscar nossos objetivos, que são de receber os 12,84%. Conversamos com o prefeito na manhã de quarta-feira, 29, ele manteve a postura de reajuste de 4,84% que é a inflação e sem nenhuma proposta. Ele sinalizou que “vai manter o projeto e o Sindicato vai fazer a assembleia para definir, com a categoria, os rumos que vamos tomar para chegar a um objetivo comum”, disse Antônio Castanha, presidente do sindicato.

Segundo Castanha, a sinalização da administração é de que quem ganha abaixo do piso terá os valores complementados até chegar ao piso, independentemente da porcentagem. “Pelo que estamos acompanhando, os prefeitos estão buscando complementar para que ninguém fique com o salário abaixo do piso, mas nós, em Dois Vizinhos, sempre recebemos aumento igual para todos os graus de classificação, devido ao plano de carreira. Agora, o prefeito quer elevar somente o salário de oito professores para chegar ao piso, com o restante recebendo a inflação. Vale lembrar que nossa diretoria tem autonomia de negociar, mas temos o dever de chamar para assembleia e explicar tudo o que está acontecendo”, completou.

Vereadores e prefeito tiveram reunião

Ontem, 30, o prefeito Raul Isotton (MDB) se reuniu com os vereadores para conversar sobre o Projeto de Lei nº 1/2020 que trata do reajuste do salário para os professores da Educação Básica. Na ocasião, o líder do Executivo e seus assessores esclareceram que o reajuste de 12,84% proposto pelo governo federal é referente ao piso salarial — e não sobre o salário integral.

Foi mostrado que os vencimentos mínimos, em 2019, estavam em R$ 2.557,14 e, com o reajuste, chegou a R$ 2.886,15 em 2020. Munidos de diversos documentos, os representantes do Executivo apresentaram para os vereadores que qualquer reposição salarial superior dos 4,48% (inflação oficial do Brasil em 2019) é desproporcional, podendo até gerar, num futuro próximo, improbidade administrativa. Por fim, o prefeito Raul garantiu que nenhum professor vai receber menos que o piso estipulado.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) também emitiu nota destacando que o impacto na despesa de pessoal das prefeituras neste ano será da ordem de R$ 8,7 bilhões.

Os professores da rede municipal de ensino são remunerados com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Pela lei, prefeituras podem gastar 60% do Fundeb no pagamento dos educadores e 30% na manutenção e custeio do ensino básico. Entretanto, de acordo com a mesma entidade, muitos municípios estão gastando entre 90% e 100% do fundo para salários, porque a correção não acompanha o reajuste dado aos profissionais do magistério.

A entidade ainda destacou que algumas prefeituras que estão completando os salários dos professores com recursos livres. A CNM ainda ressalta que, com os reajustes acima da inflação, a folha salarial das prefeituras tem extrapolado o limite de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Outros municípios

O Sindicato dos Professores Municipais de Dois Vizinhos atende também as demandas dos servidores de Cruzeiro do Iguaçu e de Verê, sendo que as reuniões com representantes dessas cidades acontecerão nos próximos dias.

Fonte: Alexandre Baggio/ Jornal de Beltrão