AEN - Representantes da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte se do APP-Sindicato e reuniram virtualmente nesta quinta-feira (16) para tratar do protocolo de retorno das aulas presenciais no Paraná. A reunião fez parte da programação de encontros setoriais do Comitê de Volta às Aulas, iniciada na segunda-feira (13).

Walkiria Olegário e Vanda do Pilar, diretoras do sindicato, representaram a entidade no encontro com a Secretaria. Foram debatidos temas referentes aos protocolos sanitários, como distanciamento, higienização e modelos de retorno híbrido com o foco no papel que será desempenhado pelos profissionais da educação neste protocolo. A entidade também tratou de como lidar com as questões pedagógicas no retorno.

PRODUTIVAS

Para Gláucio Dias, diretor-geral da Secretaria da Educação, as contribuições do sindicato no comitê reforçam a importância de se incluir todos os envolvidos na Educação antes de se definir o protocolo final.

"As reuniões setoriais estão sendo extremamente produtivas e o objetivo está sendo cumprido. Estamos ouvindo todos os lados e, com isso, tendo um panorama completo que vai desde os estudantes, até pais, professores e representantes do poder público", destacou.

"Cada reunião tem um foco específico e trata das questões mais importantes para cada grupo o que, sem dúvidas, abre a nossa visão na hora de elaborar um protocolo final de retorno", completou Dias.

REUNIÕES

Além do Sindicato dos professores, a Secretaria já se reuniu com o Conselho Estadual de Educação, Assembleia Legislativa, Ministério Público, União Paranaense dos Estudantes Secundaristas, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná, União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, Associação dos Municípios do Paraná e a Federação das Associações de Pais, Mestres e Funcionários das Escolas Públicas do Estado do Paraná. Até sexta-feira (17) a Secretaria ainda vai se reunir com os demais membros da administração pública que compõem o Comitê.

PLANO DE RETORNO

Na semana que vem, após as reuniões, o Comitê irá definir um plano de retorno das aulas presenciais, que deve ser apresentado aos epidemiologistas da Secretaria da Saúde ainda em julho e levado novamente ao Comitê no dia 30 deste mês.

REUNIÃO FUNDEB

APP SINDICATO - Nesta sexta-feira (17), a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e o mandato do deputado Professor Lemos (PT) promoverá uma audiência pública para debater o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O evento ocorrerá a partir das 10h e será feito de forma virtual para evitar aglomeração e disseminação do COVID-19 (Coronavírus) e será aberta a toda comunidade.

Até o fim do ano, a PEC precisa ser votada em dois turnos na Câmara e em dois turnos no Senado, e precisa de três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49) para ser aprovada. A APP-Sindicato, junto com a Confederação Nacional dos Trabalhadores(as) da Educação (CNTE) defende a A PEC 15/2015, a qual torna o Fundeb permanente amplia a participação do governo federal no financiamento da educação básica.

Segundo o texto apresentado pela deputada Dorinha Seabra (DEM-TO),  relatora da proposta nº15/2015, dos atuais 10%, o aumento vai para 20% até 2026, começando com 15% em 2021. A partir daí, a ampliação é de um ponto percentual a cada ano até chegar em 20% em cinco anos. A PEC continua garantindo um Piso Salarial Nacional para o magistério.

A vice-presidenta da CNTE, Professora Marlei Fernandes destaca que é importante defender a proposta conforme está no projeto, sem emendas que tentam desvincular o fundo da educação, o que permitiria a aplicação do fundo em outras áreas. “Nós queremos aprovar o texto da relatora. Nós não podemos deixar passar os destaques como esse do voucher para escolas particulares, como a de não garantir os recursos para o pagamento para o pagamento do salário do magistério. Tudo isso descaracteriza o Fundeb”.

Além da participação na Audiência, Marlei Fernandes destaca que é importante que a categoria cobre os(as) deputados(as) federais de sua região.