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O salário bruto dos parlamentares vai passar dos R$ 5.724 brutos atuais para R$ 12 mil
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A Câmara aprovou ontem, em primeiro turno e a toque de caixa, um aumento de 109,6% dos salários que será pago aos vereadores que forem eleitos em outubro do ano que vem e que assumem as cadeiras em 2013 – o salário bruto dos parlamentares vai passar dos R$ 5.724 brutos atuais para R$ 12 mil. De quebra, para dividir o ônus da repercussão negativa do aumento aprovado de última hora e em sessão extraordinária, os vereadores decidiram aumentar os salários do prefeito, vice e secretários, por meio de um substitutivo apresentado no meio da sessão de ontem. A diferença é que no caso de prefeito e secretários, o aumento passa a valer em janeiro de 2012. A votação durou poucos minutos. Dos 19 vereadores, 15 votaram a favor. Lenir de Assis (PT), Roberto Fu (PDT) e Marcelo Belinati (PP) votaram contra e Eloir Valença (PHS) se absteve.
O salário do prefeito passa de R$ 13.865,28 para R$ 19.911,42, um aumento de 43,6%. O vice teve um aumento equivalente (43,6%), passando de R$ 5.199,48 para R$ 7.466,76. Já para os secretários, o aumento é de 84,63%, passando dos R$ 6.499,35 atuais para R$ 12 mil. O futuro presidente da Câmara, que for eleito em 2013, passa dos R$ 7.632 atuais para R$ 15 mil, um aumento de 96,54%.
O projeto de lei que concede o aumento a vereadores, prefeito, vice e secretários teve uma tramitação rápida. O projeto 509/2011 foi assinado por quatro membros da Mesa e mais 10 vereadores. Até ontem à tarde o texto não estava disponível na página da Câmara e sequer tinha sido tornado público. O texto original e o substitutivo foram apresentados para a imprensa depois da aprovação no plenário, por volta das 20 horas. O projeto do aumento foi protocolado na última quinta-feira, dia 15 e incluído no adendo 2 à convocação da sessão extraordinária no final da sessão, já no começo da madrugada de sexta-feira. Ontem ele recebeu pareceres das comissões da Casa. Entrevista coletiva Os vereadores que votaram contra o projeto, não quiseram dar entrevistas. Já entre os favoráveis, o encaminhamento foi convocar uma entrevista coletiva na sala da presidência, na presença dos parlamentares que votaram a favor do aumento. Além do presidente Gerson Araújo, também falaram Márcio Almeida (PSDB) e Joel Garcia (PP). Explicaram que foram demonstrar apoio aos membros da Mesa. Araújo argumentou que os salários dos vereadores não são reajustados desde 2001 e que embora os vereadores pudessem, por lei, receber até 75% dos salários dos deputados estaduais (seriam R$ 15 mil, já que os deputados recebem R$ 20 mil), optaram pelo porcentual de 60%.“De uma forma ou de outra, discutimos isso”, afirmou. Segundo ele, a opção por votar neste ano foi para evitar a contaminação que o período eleitoral pode provocar nesse debate no ano que vem. Ele admitiu, porém, que a decisão de incluir no texto o aumento de prefeitos e secretários, foi para “facilitar a tramitação”.
