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CATIANE SOARES

Prefeito sanciona três novas leis

Novas leis contemplam incentivos a agricultura e ao esporte.

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  • 01 de Junho de 2021
  • Foto: Assessoria

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Na manhã de sexta-feira, 28 de maio, o prefeito Carlinhos Turatto (PP) recebeu em seu gabinete o presidente da câmara, Juarez Alberton (PSDB), vereadores, secretários, lideranças e pessoas ligadas à agricultura e ao esporte, além de diretores  e membros de entidades para o ato de sanção de três leis  aprovadas pela câmara.

A primeira lei sancionada foi a 2483/2021 que institui o programa de incentivo ao agricultor denominado de “Caminhos da Produção”. Através dele, poderá oferecer até seis horas máquinas em serviços nas propriedades rurais (como terraplenagens, aterros, cascalhos, abertura de valas para a produção de silagem, fossas, açudes e etc).

Já a lei 2484/2021 cria o programa de incentivo ao esporte amador em Dois Vizinhos, objetivando fazer com que atletas e paratletas de modalidades individuais e coletivas, além das associações esportivas, paradesportivas e entidades parceiras conveniadas difundam o esporte e representem o município em eventos promovidos pela secretaria de educação, cultura e esportes e instituições do sistema nacional do desporto. A lei também institui bolsas para atletas e treinadores.

Por fim, Carlinhos Turatto sancionou a lei municipal 2482/2021 que declara de utilidade pública a Associação Desportiva e Recreativa Vitória (ADRV). Com isso, a entidade fica legitimada a receber verbas públicas para custear as suas atividades em prol do esporte e da comunidade.

 

Agradecimentos

O prefeito ressaltou, em sua fala, que o programa ‘Caminhos da Produção’ atende reivindicação justa, merecida e oportuna do homem do campo, trazendo benefício da porteira para dentro. “Isso não é nenhum favor do prefeito, mas um dever da administração”, disse. Sobre as outras duas leis, Carlinhos destacou a importância do esporte como lazer e como direito constitucionalmente garantido a todos. “Ao poder público, cabe a obrigação de dar o incentivo legal possível nessa área. Temos que agradecer a presença de todos neste evento porque uma administração legal, legítima e transparente é feita por muitas mãos, com participações e comprometimentos, pois, afinal, quem ganhará é a própria população”, conclui.

 

Fonte: Assessoria