Uma força-tarefa envolvendo a Polícia Civil do Paraná (PCPR), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e o Instituto de Criminalística da Polícia Científica participou de uma ação nacional para fiscalizar 300 postos de combustíveis no Paraná.  

As fiscalizações ocorreram em mais de dez cidades do Estado, incluindo a Capital, a Região Metropolitana de Curitiba e o Interior. Dos postos fiscalizados, 181 deles apresentaram algum tipo irregularidade, desde deficiências no atendimento ao consumidor, até irregularidades em combustíveis. 

Durante o trabalho integrado, três pessoas foram presas pela PCPR, sendo uma em São José dos Pinhais e outra em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, e um terceiro detido no município de Guarapuava, região Central do Estado.

O delegado da Delegacia de Crimes Contra a Economia e Proteção ao Consumidor, André Feltes, explicou as investigações. “Foram constatadas irregularidades que vão desde a ausência de informações e transparência, que deveriam ser expostas ao consumidor, até fraude em relação a qualidade e volume de combustível que foram revendidos", disse.

"Essas fiscalizações vão continuar e, agora, aguardamos o retorno das análises periciais. Se forem comprovadas as irregularidades nos combustíveis apreendidos, os responsáveis também serão autuados”, acrescentou.

IRREGULARIDADES

Dentre as irregularidades, 43 bicos de bombas de gasolina foram fiscalizados pelo Ipem. 21 bicos foram reprovados em três postos, outros 17 interditados e cinco sofreram autuações. Os reprovados são os que efetivamente traziam algum tipo de prejuízo ao consumidor, sendo encontrado de 70 a 200 mililitros faltantes de combustível em 20 litros, quando o permitido é apenas 60 mililitros.

O Procon ainda apurou falta de informações sobre preços, produtos vencidos, desde alimentos em centros de conveniência a produtos utilizados nos veículos, além da falta de equipamentos para verificar sobre a quantidade de combustível.

“O Procon-PR, da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho, é responsável pela implementação e execução da política estadual de proteção, orientação e defesa do consumidor. Somente neste primeiro semestre de 2021 foram contabilizadas 92.050 reclamações, sendo que 80% dos casos registrados foram solucionados”, informou o secretário de Justiça, Família e Trabalho do Paraná, Ney Leprevost.

AÇÃO

As atividades de fiscalização começaram na segunda-feira (5) em todo o Paraná. A iniciativa foi coordenada pelo Ministério da Justiça em todo o País. A pasta designou, em cada estado, uma força-tarefa integrada. Cada órgão participante ficou responsável por uma parte do trabalho, de acordo com suas atribuições específicas.

A Polícia Científica do Paraná, por meio do Instituto de Criminalística, garante a integridade do material coletado e faz a análise técnica, conforme destacou o diretor do órgão, Mariano Schaffka Netto.

“Nós acompanhamos in loco para garantir que o material apreendido chegará íntegro e original para ser feito o exame no laboratório de química. No local, o perito faz a coleta, lacra os invólucros com os combustíveis, tanto álcool quanto gasolina, e essa embalagem lacrada vem para Curitiba para serem analisadas quimicamente", disse.

"No laboratório, tem a segunda parte, em que o pessoal usa vários equipamentos específicos para verificar tanto a quantidade de etanol na gasolina quanto no álcool, mas também outros solventes e produtos agregados à gasolina”, garantiu.

Fonte: AEN