Uma Microcentral Hidrelétrica que será instalada na zona rural do município de Enéas Marques, no Sudoeste, é o primeiro empreendimento deste porte licenciado no âmbito do Programa Paraná Energia Sustentável, lançado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior no último dia 5 de julho. Coordenado pela Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, por meio do Instituto Água e Terra (IAT), o programa busca aprimorar os métodos de licenciamento de atividades de produção de energia limpa no Estado, com foco em empreendimentos de pequeno porte.

Com a elaboração de sete novas Resoluções, a emissão de licenciamento ambiental ganhou uma nova dinâmica, o que permite ao Estado dar respostas mais rápidas aos requerentes. Os licenciamentos para as modalidades de produção de energia limpa passaram a tramitar totalmente online pelo Sistema de Gestão Ambiental (SGA).

De acordo com o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, o Paraná Energia Sustentável tem o objetivo de desburocratizar a produção de energia limpa e, ao mesmo tempo, conta com toda segurança técnica e jurídica para o licenciamento ambiental. “O mundo inteiro fala em produção de energia sustentável, sem utilização de fontes fósseis, e o Paraná tem um dos maiores potenciais para exploração disso”, afirmou.

A Microcentral Hidrelétrica licenciada em Enéas Marques utilizará a vazão máxima de 0,32 metros cúbicos por segundo, com baixo impacto ambiental, utilizando a água do Rio Jaracatiá, na Bacia do Rio Iguaçu. O empreendimento fez o cadastramento e a junção da documentação pelo SGA e, pelo sistema, obteve a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual (DLAE).

A DLAE é concedida para os empreendimentos que são dispensados do licenciamento por parte do órgão ambiental estadual, conforme os critérios estabelecidos em resoluções específicas.

Antes do Paraná Energia Sustentável, o empreendimento só poderia ser instalado cumprindo um rito bastante extenso, passando por pelo menos quatro tipos de licenças. Também seria necessário apresentar um estudo ambiental detalhado nos moldes de licenciamento de um empreendimento até 60 vezes maior. Tal disparidade inviabilizava a utilização deste porte de usina.

MICROCENTRAL 

Sem necessidade de alagamento e manejo da cobertura florestal, o empreendimento é uma alternativa tecnológica para a produção de energia elétrica de forma sustentável. Ele aproveita a vazão e as quedas dos cursos hídricos, ou seja, os desníveis hídricos, sem provocar grandes interferências no ecossistema.

Segundo o diretor-presidente do IAT, Everton Souza, ver o Paraná Energia Sustentável dando frutos em menos de uma semana é motivo de orgulho. “Buscamos celeridade e agilidade, sem perder de vista a segurança técnica e jurídica dos processos que licenciamos. A busca por soluções conjuntas ao setor produtivo tem sido nosso objetivo, de acordo com a política adotada na Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo desde 2019”, afirmou.

O diretor-presidente lembrou, ainda, que o instituto faz fiscalizações constantes em empreendimentos licenciados e que toma medidas enérgicas com irregularidade.

A Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual foi emitida conforme estabelece a Resolução CEMA nº 107/2020 e a Resolução SEDEST nº 09/2021.

Fonte: AEN