Cruzeiro do Iguaçu deve ser mais um dos municípios do Sudoeste a receber o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico do Paraná, que beneficia as prefeituras que desenvolvem ações e projetos de preservação de matas ciliares e nativas, onde há nascentes e rios que podem ser preservados. O projeto foi desenvolvido sob a coordenação de Osni Silveira, diretor do Departamento de Indústria, Comércio e Turismo do município, e agora deve ser apresentado ao chefe regional do Instituto Água e Terra (IAT) de Francisco Beltrão, Dirceu Abatti, para que seja feita uma avaliação. “Todo projeto deve ser apresentado ao IAT, para que possamos fazer as análises e darmos os direcionamentos corretos junto ao governo do estado. Vamos analisar e ver se é possível”, informa Dirceu.

Aproveitar áreas ociosas

Osni conta que idealizou e desenvolveu o projeto para que o município possa contar com os recursos estaduais. O montante a ser arrecadado deve passar a ser investido no turismo local. “Montamos um planejamento para viabilizar recursos para os cofres públicos e podermos investir no turismo. Pesquisei sobre nossa região e nossos potenciais turísticos, como turismo ecológico e ecoturismo”, conta. A partir disso, foram avaliados quais os projetos que poderiam ser implantados no município. “A ideia seria aproveitar as áreas que estão ociosas no município, já que a Lei Federal pede a conservação dessas áreas. Já levantamos no mapa e temos 31 áreas registradas para explorar mais de 600 alqueires”, declara Osni, animado. Hoje, anualmente, 251 municípios paranaenses recebem R$ 400 milhões do ICMS Ecológico, mas o número pode aumentar se as administrações municipais tiverem planos bem formulados. O ICMS Ecológico existe há 30 anos e beneficia os municípios que atendem a uma série de critérios ambientais.

Municípios beneficiados no Sudoeste

No Sudoeste, de acordo com Dirceu, o ICMS Ecológico de áreas de mananciais está presente em Marmeleiro, Flor da Serra do Sul, Renascença, Santa Izabel do Oeste, Ampere e Planalto. “É importante dizer que em  Francisco Beltrão, Dois Vizinhos, Salto do Lontra, Bom Jesus do Sul, Verê, São Jorge D’Oeste, Flor da serra do Sul e Capanema recebem ICMS Ecológico por terem unidades de conservação ou parques municipais, ou seja: Reservas Particulares de Patrimônio Natural”, esclarece Dirceu.

Flor da Serra do Sul recebe o benefício por também contar com área de Reserva Particular, além daquelas de mananciais. Manter posse dos agricultoresA ideia principal, segundo Osni, é manter as áreas de preservação na posse dos agricultores, para que as propriedades possam se viabilizar por meio do recebimento do benefício e consequentemente ganhar mais investimentos. “O projeto está sendo desenvolvido em parceria com uma equipe técnica que contratamos. Tive a grata notícia de que seremos o primeiro município do Sudoeste a fazer o plano do ICMS Ecológico às margens dos rios Iguaçu e Chopim”, revela Osni. 

Agora, a próxima fase é reunir os agricultores para que saibam como tudo deve funcionar e para que possam aderir ao planejamento. “Todos podem ficar bem seguros de que não vão perder seus lotes e nem a mata será doada. Pelo contrário: aquilo que está parado vai virar dinheiro para todos”, completa o diretor.

Otimismo do prefeito

O prefeito de Cruzeiro do Iguaçu, Leonir Gehlen (PSDB), afirma que todos os trâmites estão sendo finalizados para que o projeto possa ser levado ao IAT. Ele diz que está bastante otimista, porque áreas que estão ociosas agora podem passar a oferecer renda para os produtores rurais do município. “Incentiva a preservação ambiental e gera renda. Esse projeto é um grande incentivo, e estamos trabalhando para que possa ser implantado aqui”, finaliza.

Nasceu no Paraná, e foi exemplo para o País

O ICMS Ecológico foi criado no Paraná em 1991, como medida de distribuição dos recursos provenientes das arrecadações do imposto aos seus municípios, mediante o estabelecimento de critérios de restrição e proteção ambientais predefinidos. Rapidamente foi utilizado como exemplo a ser seguido pelos demais estados do Brasil, sendo uma das iniciativas mais exitosas para a conservação da natureza do país.

Foi criado também com a intenção de compensar com recursos tributários os municípios que têm unidades de conservação ou mananciais que abasteçam cidades vizinhas, conforme os critérios estabelecidos legalmente, estimulando o incremento da área protegida e a melhora na gestão do patrimônio natural no Paraná.

Gestão do ICMS Ecológico

O órgão responsável pela verificação dos dados e cálculos referentes ao ICMS Ecológico é o Instituto Água e Terra (IAT), sendo a Diretoria do Patrimônio Natural (Dipan) responsável pelo componente relativo às unidades de conservação, e a Diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos, pelo componente de mananciais de abastecimento. Para dirimir eventuais dúvidas, basta enviar mensagem ao e-mail icmsecologico@iat.pr.gov.br

Como o município se beneficia com o ICMS Ecológico?

Esse instrumento de política pública vem sendo a solução para que a restrição de uso do território nos municípios seja recompensada, o que garante a conservação do patrimônio natural e o beneficiamento da população mediante o repasse de recursos do Governo Estadual para os Municípios. Isso viabiliza a efetivação de ações voltadas à melhoria da qualidade de vida dos paranaenses.

A quem se destina e forma do repasse de recursos

Do total do ICMS repassado aos municípios paranaenses, 5% referem-se ao ICMS Ecológico, proporcionalmente às Unidades de Conservação em função do tamanho, importância, grau de investimento na área, manancial de abastecimento, qualidade da água captada e outros fatores.

Fonte: Rodrigo Accorsi/ Jornal de Beltrão