Na manhã de terça-feira, 3, foi assinado o convênio entre prefeitura de Dois Vizinhos e o Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (Depen) que vai ceder até 20 apenados para prestação de serviços ao município. O convênio 126/2021 firmado entre as partes tem validade de 60 meses com início em agosto, podendo ser prorrogado, ou mesmo encerrado se conveniente para as partes. Dentro dele, o município de Dois Vizinhos vai oferecer atividades laborais e educativas a apenados.
Como funciona?
São 10 a 20 apenados que serão cedidos para a prefeitura e ficarão alojados na cadeia pública (em anexo a 60ª Delegacia Regional de Polícia). Eles vão atuar em serviços diversos, selecionados segundo as suas aptidões, limites e habilidades, os quais deverão expressar a vontade de realizar essa atividade laborativa (limpeza de praças, conservação de calçadas e paver, limpeza de ruas e melhorias). A carga horária de trabalho não poderá ser superior a 44 horas semanais, cabendo ao município repassar o equivalente a 85% do salário mínimo nacional por preso implantado, sendo 75% dos valores para o apenado e 10% ao Fundo Penitenciário do Paraná (FUPEN).
O Convênio está assinado pelo secretário de segurança pública do Paraná, Romulo Marinho Soares, pelo diretor do departamento penitenciário, Francisco Caricati, pelo prefeito Carlinhos Turatto (PP) e pelo chefe da cadeia pública de Dois Vizinhos, Fernando Rafaelo Vitto.
Avaliação
O secretário de planejamento, Nilton de Almeida, vê com bons olhos o novo convênio. “Serão deslocados para esses serviços, presos com histórico de bom comportamento dentro do sistema penitenciário Estadual. Além disso, estaremos contribuindo para a ressocialização desses apenados, nesse trajeto para a liberdade. Além disso, essa atividade laborativa é viável economicamente para o município, pois essa mão de obra sai mais em conta do que licitar e contratar empresa para tais serviços”, disse.
O prefeito Carlinhos Turatto também avaliou positivamente. “Além de nosso município ser beneficiado com esse trabalho, visando manter limpa a cidade, contribuirá para a redução da pena dos presos trabalhadores e ajudará na ressocialização e reinserção social dos mesmos. Vamos cooperar para que eles voltem ao convívio da família e da sociedade e ganharemos com isto”, conclui.
Fonte: Portal Educadora com Assessoria.
