O recém-nascido encontrado no último sábado (18) em um terreno baldio no Bairro Santa Luzia em Dois Vizinhos já está sob guarda do Estado.

A Assistência Social, através da equipe de alta complexidade do Abrigo Municipal, recebeu a informação ainda no sábado e tomou todas as medidas cabíveis. Foram acionados Conselho Tutelar e a Polícia Militar e o caso já está nas mãos da Polícia Civil que está investigando para descobrir a maternidade.

“Ontem à tarde já saiu o despacho da guia de recolhimento do bebê e ele já está sob a guarda do Estado. Então, assim que receber a alta hospitalar já vai direto para o Abrigo Institucional Caminho Seguro”, disse a coordenadora do abrigo, Cristiane Pavan.

Muitas pessoas procuraram a Assistência Social para ficar com a criança, mas obviamente a adoção segue procedimentos burocráticos rígidos para que uma criança encontre uma família ou que a família encontre uma criança. Cristiane, explicou que, se não forem encontrados os pais ou a alguém da família extensa, ela poderá ir para a adoção, mas seguindo o protocolo legal. “A lei prevê que a criança vai ficar sob guarda do Estado, ela está protegida no momento, até que sejam apurados os fatos. Vai ser tudo investigado, caso surjam informações da família, será tomada uma medida. Caso não tenha, existe a possibilidade de a criança ir para o Cadastro Nacional de Adoção, porém, não é simples assim para uma família ficar com ela. Existe um procedimento legal, os casais que têm interesse em se habilitar para a adoção devem fazer os procedimentos no fórum para que sejam habilitados e possam assumir a guarda. Se isso realmente acontecer, se ela for para a adoção, provavelmente vai para casais que já tenham feito essa habilitação há algum tempo. Nada impede que as pessoas procurem o fórum e habilitem-se, mas não vai necessariamente adotar essa criança, ela vai entrar nessa fila e seguir o fluxo conforme a demanda. A fila de adoção é coordenada pela justiça, ocorre dentro do Fórum e, quando ela é encaminhada para adoção, temos somente acesso no momento da adoção de quem é o casal que vai receber a criança. Temos somente a função protetiva da criança”, disse.

DOAÇÕES

A coordenadora do Abrigo explicou que as pessoas que quiserem ajudar com doações de fraldas e leite poderão faze-las diretamente na Assistência Social ou na rádio. Essas doações poderão ser encaminhadas também para outras crianças em situação de vulnerabilidade. “Estamos recebendo muitas mensagens de pessoas que se sensibilizaram com a situação e querem nos auxiliar. Claro que existe uma organização, o abrigo está organizado, tem tudo o que o bebê precisa na questão de roupinhas, mas se a população tem interesse, podem nos ajudar na questão de fraldas e leite. Ele vai tomar fórmula, a informação que temos é que ele vai tomar leite NAN 1 e quem quiser ajudar pode contribuir. Temos a organização, mas as doações podem ser entregues aqui na Rádio e na Secretaria de Assistência Social. Não tem como deixar essas doações no abrigo, as mães sociais não recebem doação lá até pela exposição da criança”, destacou.

IMAGENS DE WHATSAPP

A preocupação é também com imagens da criança que estão circulando nas redes sociais. “Outra preocupação é a exposição de imagem da criança. Nós mesmo tivemos acesso a algumas fotos e queremos deixar claro que existe uma lei que protege, principalmente, agora que a criança já está com despacho da guia de acolhimento e temos que proteger. É sigilo. A pessoa vai ficar acolhida e não podemos divulgar imagens e nem liberar para que receba visitas”, disse.

O TRABALHO DO ABRIGO

Cristiane Pavan elogiou a equipe que trabalha junto ao Abrigo Municipal e falou sobre a fila de espera para adoção. “Temos uma equipe ótima no abrigo, que são as mães sociais, a zeladora e a equipe técnica que faz todo o encaminhamento. É uma equipe de anos e são super competentes”.

O abrigo não atende apenas crianças que vão para adoção, mas também qualquer menor que passe por situação de vulnerabilidade social e precise de um lar temporário. “Nosso trabalho é de proteção. Então, quando chega até a situação da necessidade do acolhimento é porque alguns direitos foram violados e são várias situações que podem dar ocorrência para acolhimento. De início, vamos entender o que aconteceu com a criança, nosso trabalho real seria buscar o retorno para a família de origem, trabalhando os problemas e situações que acarretaram o acolhimento. Se não obter êxito buscamos a família extensa, pessoas que tenham vínculo sanguíneo ou afetivo com a criança e não tendo isso, a criança vai para destituição do poder familiar e vai para a adoção. São vários casos, atendendo desde recém-nascidos até adolescentes de 18 anos. Claro que esse fato de sábado é atípico na nossa região, um caso que comove, todos estão envolvidos com o caso e nós seguimos o que a lei prevê, se tratando de proteção e cuidados, assim como os órgãos estão no trabalho investigativo para buscar o que vai ser feito. A rede é unida, junto com o conselho tutelar, segurança pública e os órgãos de proteção estamos bem envolvidos e acreditamos que, muito em breve, tenhamos o desfecho e estamos felizes por esse bebê ter sido encontrado com vida”, finalizou.

Fonte: Portal Educadora