Uma reunião com diversos membros da sociedade e políticos, na manhã de sexta-feira, 25, no gabinete do prefeito Carlinhos Turatto (PP), tratou sobre o atraso nas obras da trincheira da Mário de Barros. Discutiu-se, na ocasião, a execução do contrato por parte do poder público ou a rescisão amigável do mesmo já que a empresa não está cumprindo os prazos para finalizar a obra.

A ordem de serviço entre o poder público e a Construtora JB, de Capitão Leônidas Marques, empresa vencedora do processo licitatório, foi assinado no dia 13 de março de 2020 e previa um investimento de R$ 2 milhões (financiado através do Paraná Cidade) para que a obra fosse concluída em 300 dias. As obras iniciaram em abril de 2020 e, já no início houve necessidade da mudança do projeto: uma parede que seria feita com bate-estaca, mas, devido ao risco de desmoronamento no local, foi exigida a alteração para concreto armado.

A execução sofreu ainda com a pandemia de coronavírus, que atrasou alguns procedimentos. Foram várias paralisações durante o período. Em janeiro de 2021, logo após o prefeito Carlinhos Turatto assumir o cargo, as obras foram retomadas e o prazo para conclusão dado pela empresa era de quatro meses, que também não foi cumprido.

A reunião

Os vereadores Chico Peretto (PSL), Ade Pelentir (PP), Márcio da Silva (PSDB), Bino Lorenzett ( PT) e Ademilso Farínea (PSC) se pronunciaram favorável a ruptura do contrato. Todos destacaram a cobrança da sociedade para que a obra seja finalizada. “Já foi sugerida, na câmara, a abertura de uma CPI para investigar essa obra”, alertou Chico Peretto, que é líder do governo no legislativo.

O prefeito Carlinhos Turatto (PP) exigiu uma definição. “Os moradores estão ilhados. A forma que começou a obra, o projeto errado, aí muda, tira poste, coloca poste, vem pandemia e tudo mais, mas estamos terminando setembro e é a quarta reunião que temos e eu gostaria dessa obra pronta para os 60 anos de Dois Vizinhos. O problema é que estou vendo que isso não vai acontecer. Se não tem jeito mesmo, vou passar para o procurador e vamos cancelar amigavelmente o contrato. Não podemos mais esperar. Te deixo o direito de buscar o reequilíbrio na justiça e nos de oportunidade desse acordo amigável, rescindir para poder fazer a obra”, disse.

O secretário de planejamento, Nilton de Almeida, falou sobre as reuniões realizadas entre o poder público e a empresa. “A primeira conversa foi no dia 8 de janeiro e lá ficou certo que seria concluída em abril. Depois foi pra julho e ainda segue sem conclusão. Cobramos o empreiteiro, mas, nesse momento, sou contrário ao reequilíbrio. Ele pode procurar a justiça, porque fomos buscar orientação e o aumento de preços não pode envolver a execução da obra. O cronograma está bem atrasado, a primeira medição aconteceu em junho de 2020 e vem se arrastando desde lá. Vale lembrar que não tem atrasos de pagamento por parte da prefeitura. O parecer do jurídico é para executar o contrato”, acrescentou.

O deputado estadual Paulo Litro (PSDB) criticou a demora para conclusão da obra. “É mais uma obra herdada da administração passada que nos dá problemas. Já foi assim com as marginais em frente à BRF, o zigue-zague, a Escola do Jardim da Colina e agora a trincheira. Estivemos no Paraná Cidade e explicamos a situação. O reequilíbrio é direito, os preços aumentaram, mas lá atrás já foi sugerido para reincidir o contrato e optamos em dar mais uma chance em virtude da demora pra esse processo de relicitar. Agora, na Sedu, foram pegas duas medições: uma de R$ 200 mil e outra de R$ 60 mil numa licitação de R$ 2 milhões. Pedir medição de R$ 60 mil é sinal que não vai terminar a obra e a melhor coisa é fazer a rescisão amigável. Não aguentamos mais a cobrança da população. Está travando a cidade inteira”, disse.

O procurador jurídico do município, William Benini, também é favorável a ruptura do contrato. “Já tínhamos um parecer contrário do Paraná Cidade em razão de ausências de notas fiscais dos insumos do período da pandemia. Foram apresentadas notas de compra no varejo em nome de terceiros para comprovar o impacto nas contas. Isso também não impede a execução da obra em si porque é requisito de habilitação da empresa dar uma garantia mesmo que sofra algo extraordinário. Esse não foi diferente, quando a empresa se habilitou foi declarada garantia e isso não se justifica”, completou.

O que diz o empresário?

Márcio Santos Klauczek, da JB Construtora, relatou que o atraso da obra e a pandemia fizeram com que os preços do aço e do concreto, base da trincheira, dobrassem e geraram a dificuldade. “Ficamos, no início, 45 dias sem poder trabalhar em virtude do projeto. Passando esse período, iniciamos a execução. Aumentou muito o preço dos vergalhões de aço que é o item de maior representatividade na obra, com 88 mil quilos de aço. Por isso, foi solicitado um reequilíbrio em dezembro de 2020 devido ao aumento da época. A partir disso, foi um escalonamento de preços. Saiu de R$ 5 o quilo para mais de R$ 10. De julho até agora, estamos aguardando a documentação do reequilíbrio do aço. Em setembro de 2020, o Paraná Cidade era favorável ao reequilíbrio e, em janeiro, saiu uma nova portaria redefinindo todos os critérios e documentações para o reequilíbrio. Apresentamos e, dentro da portaria, eles alegaram que deveria ser tudo por notas fiscais. Antes, o procedimento eram as cotações mensais com o fornecedor oficial. Isso tudo fez com que tivéssemos uma defasagem de R$ 538 mil somente nesses itens”, relatou.

O empreiteiro disse que a obra está 70% concluída. “A parte de concreto está em 100%. Temos uma tubulação linear de 140 metros, realizar o aterro e algumas bocas de lobo, além da parte do asfalto. Se encontrar uma previsão de solução a gente finaliza em 60 dias”, conclui.

Fonte: Jornal de Beltrão