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BOM DIA 107

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JOAO PAULO DOS SANTOS

Metade das prefeituras vai replanejar orçamento.

Com base nos dados divulgados pela organização Transparência Municipal as cotas de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) foram 18% maiores em 2011 se comparadas a 2010

Metade das prefeituras vai replanejar orçamento.
  • 09 de Janeiro de 2012
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Com base nos dados divulgados pela organização Transparência Municipal as cotas de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) foram 18% maiores em 2011 se comparadas a 2010.

O crescimento, reflexo da economia mais aquecida, não deve se repetir em 2012. Ao menos não nos mesmos percentuais.

O principal motivo está na redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) concedida recentemente pelo governo federal. O IPI, ao lado do IR (Imposto de Renda), é o principal ingrediente do bolo.

É a soma dessas duas tributações que praticamente define o quanto cada município receberá em reais. Essa perspectiva para 2012 coloca em alerta mais de metade dos municípios. São os que têm entre 5 mil e 10 mil habitantes e recebem 0,6% de FPM.

Nelas e em cidades menores que recebem um percentual idêntico, o FPM representa mais de 70% da arrecadação.

Nesse momento essas prefeituras já estão articulando um replanejamento orçamentário e principalmente, discutindo onde vão cortar gastos para não serem punidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal que obrigada gestores públicos gastarem de acordo com o que arrecadam.