A câmara de vereadores de Dois Vizinhos aprovou, em segunda votação, na noite de segunda-feira, 4, o projeto de lei 080/2021 que estima a receita e fixa as despesas do município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2022. O orçamento previsto chegou a R$ 175 milhões, uma alta de 19% em relação ao último ano: em 2020, a previsão foi de R$ 143 milhões, valor que subiu para R$ 147 milhões em 2021 (alta de 2,7%).

Na justificativa do projeto, o prefeito Carlinhos Turatto (PP) destaca que a execução de cada ação está condicionada a arrecadação municipal, podendo algumas delas não ter execução ou execução parcial.

“A lei orçamentária para o ano de 2022 da prefeitura de Dois Vizinhos foi aprovada pela câmara de vereadores e temos a estimativa de arrecadação total de R$ 175 milhões para o exercício. Isso equivale uma receita média de R$ 14,5 milhões mensal. Claro que o orçamento é uma estimativa. A arrecadação pode ser confirmar na prática, como também pode não ocorrer”, explicou Vilmar Possato Duarte, secretário de administração e finanças.

Receitas

O orçamento do município é composto por uma gama de receitas. As principais são as transferências correntes (recursos recebidos de outra pessoa de direito público ou privado, independentemente de contraprestações diretas de bens ou serviços) que chegam a R$ 130,7 milhões e os impostos, taxas e contribuições devem gerar uma receita de R$ 32,4 milhões. O município terá R$ 4 milhões em operações de crédito para o próximo ano. “O aumento da arrecadação é explicado pela economia nacional que, apesar de todos os problemas gerados pela pandemia, está crescendo. No caso do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), por exemplo, Dois Vizinhos, em função, principalmente, do agronegócio temos um reajuste considerável. Aqui, nove das 10 empresas que mais geram esse imposto são do agronegócio que está em franco crescimento em produção, atividade e os preços estão em um nível muito bom e explica esse aumento na receita do ICMS”, completou Vilmar.

Outra situação que melhorou a arrecadação é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “O FPM é um imposto da união e é distribuído ao município. Ele é proveniente da arrecadação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda sobre as transações comerciais, além do ICMS. O aumento de ambos é de cerca de 20% e isso explica o reajuste do orçamento de 2021 para 2022 de R$ 147 para 175 milhões que é a previsão de receita para o ano que vem.”

Despesas

Além de apresentar o que o município deve receber no ano, o projeto de lei aprovado também fala sobre as despesas. “Tudo é fixado. O que a prefeitura pode gastar já está estimado, assim como a receita, portanto, aquilo que está na lei não pode ser gasto além do limite. Por outro lado, se houver uma arrecadação maior, um excesso de arrecadação, é necessário mandar projeto de lei para a câmara para aprovar a utilização desse excesso”, conclui.

Orçamento previsto por secretaria

Poder Legislativo – R$ 3,4 milhões

Governo Municipal – R$ 3,2 milhões

Secretaria de Planejamento e ações estratégicas – R$ 3,3 milhões

Secretaria de Desenvolvimento Econômico – R$ 4,3 milhões

Secretaria de Desenvolvimento Rural – R$ 9,4 milhões

Secretaria de Administração e Finanças – R$ 20,2 milhões

Secretaria de Educação, Cultura e Esportes – R$ 44 milhões

Secretaria de Saúde – R$ 55,3 milhões

Secretaria de Viação e Obras – R$ 26,4 milhões

Secretaria de Assistência Social – R$ 4,7 milhões

Reserva de contingência – R$ 350 mil

Total – R$ 175 milhões

Fonte: Portal Educadora com Jornal de Beltrão