No ano de 2011, 366.356 pessoas receberam o Seguro DPVAT no Brasil, totalizando mais de R$2,287 bilhões pagos
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No ano de 2011, 366.356 pessoas receberam o Seguro DPVAT no Brasil, totalizando mais de R$2,287 bilhões pagos. Criado em 1974 para indenizar vítimas de acidentes de trânsito em casos de morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas, no ano passado o seguro bateu recorde de indenizações pagas, um aumento de 45% em relação ao ano de 2010.
Chama atenção o fato de que mais de 51% dos acidentados estarem na faixa de 18 a 34 anos, justamente onde se concentra a maior parte da população economicamente ativa do país.
Outro fato alarmante é o crescimento de 58% dos casos de invalidez permanente em relação ao ano anterior. Em 2011 foram pagas, ao todo, 239.738 indenizações por esse tipo de dano.
As estatísticas apontam que 58.134 pessoas receberam indenização por morte no período. Outras 68.484 pessoas também receberam reembolso de despesas médicas em 2011.
Levando em conta que os acidentados tem um prazo de três anos para solicitar o benefício do Seguro DPVAT, esses números ainda podem aumentar, tendo em vista que para acidentes ocorridos a partir de 2009 ainda cabe solicitação de indenização.
Por categoria de veículo, as motos são, mais uma vez, as grandes vilãs. 65% dos acidentes indenizados envolveram esse tipo de veículo. O crescimento da frota de motocicletas tem contribuído para o crescimento do número de acidentes.
As estatísticas apontam ainda que em cerca de 77% dos casos envolvendo todos as categorias de veículo e diversos tipos dano, a vítima é homem, sendo, na maioria das vezes, o próprio motorista.
Considerando as indenizações pagas por Região, as estatísticas apresentam particularidades em cada parte do país. No Sudeste foi registrado o maior número de casos de acidentes de trânsito que causaram morte. Ao todo, 38% das indenizações resultantes de ocorrências fatais foram destinados a vítimas da Região. Já no Nordeste estão concentrados 30% dos casos de indenização por invalidez permanente e, no Sul, o maior número de reembolsos por despesas médicas – 43%.
No Brasil, todo o cidadão que sofre um acidente de trânsito tem direito ao Seguro DPVAT.
As situações indenizadas são: morte (R$ 13.500) ou invalidez permanente (até R$ 13.500, dependendo do tipo de invalidez), e reembolso de despesas médicas (até R$2.700).
O próprio acidentado ou herdeiro pode dar entrada no pedido de indenização e/ou de reembolso do Seguro DPVAT, não sendo necessário o auxílio de intermediários ou advogados, já que o procedimento é simples e gratuito. Basta juntar a documentação necessária e levar ao ponto de atendimento mais próximo.
Os recursos do Seguro são financiados pelos proprietários de veículos, por meio de pagamento anual. Do total arrecadado, 45% são repassados ao Ministério da Saúde, para custeio do atendimento médico-hospitalar às vítimas de acidentes de trânsito em todo país. 5% são repassados ao Ministério das Cidades, para aplicação exclusiva em programas destinados à prevenção de acidentes de trânsito. Os demais 50% são voltados para o pagamento das indenizações.