Duas grandes obras estão em processo de licitação pela Prefeitura de Dois Vizinhos: dois barracões industriais para incubar até 16 empresas e as marginais na PR-281 entre a BRF e o Parque Industrial.

Na PR-281, a obra terá 1.820 metros, com investimento máximo de R$ 11,4 milhões. Após a assinatura da ordem de serviço, a vencedora terá 330 dias para conclusão. A diretora de licitações, Natália Becchi Borçatto, explicou que este certame está em fase de recursos. “Iniciamos as licitações de todas aquelas verbas anunciadas pelo governo, principalmente as maiores, foi a maior liberação de verbas que já ocorreu em nosso município. A licitação concorrência 05/2022 que diz respeito as marginais na PR-281, tão solicitadas pela população e que vão trazer diversos benefícios, tivemos três participantes. É uma licitação na modalidade presencial, concorrência, onde eles entregam dois envelopes. Foi aberto o envelope com a documentação de habilitação, foi conferido pela comissão e estão todas habilitadas. Agora está em fase de recurso para posterior análise e, decorrido o prazo, será aberto o envelope dois, que aí sim saberemos quem será o vencedor deste certame que vai executar a obra”.

Já os dois barracões industriais foram conquistados através de convênio junto ao Governo do Estado no valor de R$ 4.095.000,00, sendo R$ 2,5 milhões referentes ao financiamento e R$ 1.595.000,00 de contrapartida do município. Este certame também está em fase de recursos. “A respeito da concorrência 06/2022, que fiz diz respeito a dois barracões industriais tipo incubadora, vieram quatro proponentes e estão habilitadas e em fase de recurso, para posterior análise e, encerrado este prazo, a abertura do segundo envelope, com a proposta de preços e só aí saberemos a vencedora”.

PRAZOS

Natália falou sobre os prazos de uma licitação. “Iniciando o processo licitatório, nós sempre temos que seguir os prazos da lei 8666. Por exemplo, no caso da concorrência pública sempre tem que respeitar cinco dias para recursos e, posteriormente, contrarrazões (se houver). Encerrado o prazo, vai para análise do jurídico, que tem mais cinco dias e depois para análise e decisão da autoridade competente, que é o prefeito e o chefe de gabinete para então homologar a licitação se ela estiver toda regular. Após isso, tem a assinatura do contrato para então ser feita a ordem de serviço. Tem todo um prazo legal que deve ser seguido para iniciar estas grandes obras, mas estamos muito feliz porque a procura foi bacana, temos uma disputa que favorece, faz as empresas baixarem o preço, gerando economia para o município.

A diretora de licitação explicou ainda que não há um prazo definido para finalizar a licitação, isso porque na fase de recursos pode ocorrer alguns contratempos.  “Temos exemplo de licitação que encerrou no mesmo mês, como temos licitações que duraram quatro ou cinco meses. Tudo depende porque podem entrar com representação no Tribunal de Contas ou podem entrar com mandado de segurança no Tribunal de Justiça. Tudo é muito relativo, depende de cada licitação e suas peculiaridades”, disse.

PERÍODO ELEITORAL

Como em outubro deste ano vão acontecer eleições, as empresas devem iniciar as obras até início de julho. Se não, só poderão receber após o período eleitoral. “Essas obras para a empresa conseguir iniciar e receber, devem ser iniciadas até o início de julho. Tem que ser a primeira medição da engenharia para poderem receber e continuar a obra. Encerrado o calendário eleitoral é possível a retomada da obra. Não é que vai parar no período eleitora, só a empresa não consegue receber. Nesse período, se para muitas coisas que não são permitidas pela Justiça Eleitoral”, explicou.

MAIS LICITAÇÕES

Natália Becchi Borçatto destacou que nos próximos dias, muitas licitações serão abertas, com recursos próprios ou conquistados através de convênios. Ela reforçou o convite para as empresas de Dois Vizinhos participarem. “Muitos milhões estão vindo, graças a Deus e a população está verificando através das maquinas que estão chegando, já foram duas para a Viação e Obras, a Secretaria de Desenvolvimento Rural também já tinha recebido uma máquina há alguns meses, nos próximos dias teremos dois caminhões novos da Mercedes que vão chegar para as secretarias de Desenvolvimento Rural e da Viação e Obras e outra máquina para a Viação e Obras. Além disso, teremos tomada de preços para a construção do Creas e também para alterar a pavimentação da Avenida Dedi Barrichello que foi um pedido da população. Outras quatro concorrências públicas vão englobar todas as ruas que são necessárias pavimentações e também entre a comunidade de São Brás e São Francisco do Bandeira. Dentre outras licitações importantes, teremos abertura de pregões para empresas que forneçam uniformes esportivos, contentores, microcomputadores, que é uma verba que veio para a Educação. Teremos também a aquisição de fantasias para a Saúde que é requerido a muito tempo e ainda para kits funerais. Para a aquisição de CBUQ que é o asfalto instantâneo usado para pequenos reparos. Será uma infinidade de licitação nos próximos dias e eu ressalto a importância da participação das nossas empresas locais. O prefeito Carlinhos Turatto sempre disse que quer que o dinheiro fique em Dois Vizinhos, de que forma? As empresas do município participando! Então, se você nunca participou, venha até o departamento, liga, entra em contato que a gente explica como funciona, mas não deixe de participar por ter alguma dúvida”, finalizou.

Fonte: Portal Educadora