Faltando uma semana para o início das aulas nas escolas estaduais, 177.192 alunos de todo o estado correm o risco de ficar sem transporte escolar. Um impasse entre o governo do estado e os municípios pode resultar em uma ação judicial contra a Secretaria de Estado da Educação (Seed).

A decisão foi tomada ontem por prefeitos e representantes das 18 associações regionais de municípios do estado em reunião na sede da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), em Curitiba.

Os convênios destinados à liberação do dinheiro não foram assinados pelos prefeitos, que exigem a cobertura integral das despesas relativas ao transporte dos alunos da rede estadual.

O presidente da AMP e prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha (Gabão), explica que, quando os convênios não são assinados, os municípios não estabelecem a parceria para fazer o transporte escolar do estado.

“Não teria problema o município fazer isso desde que o dinheiro fosse suficiente e a relação não fosse tão perversa. Do recurso necessário hoje para transportar os alunos, o governo repassa somente uma pequena parte”, disse.

Além do aumento dos recursos, Gabão defendeu a mudança no critério para repasse das verbas. As prefeituras querem receber não de acordo com o número de alunos transportados, como ocorre hoje, mas por quilômetro rodado, como elas pagam pelo serviço às empresas de transporte.

O vice-governador e secretário estadual de Educação, Flávio Arns, tem reunião marcada com a diretoria da AMP no próximo dia 13, prazo máximo para que o governo apresente um aumento no valor oferecido às prefeituras em troca do transporte dos alunos da rede estadual.