A retomada dos trabalhos legislativos esta semana terá apenas caráter protocolar, sem votações ou audiências públicas. A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, deve comparecer ao Senado nesta quinta-feira, para entregar oficialmente mensagem presidencial de abertura do ano legislativo. No texto, a presidenta Dilma Rousseff apresentará suas perspectivas e prioridades de governo para 2012.

No ano passado, por exemplo, ela defendeu a aprovação das reformas política e tributária pelo Congresso, além da preservação das regras de reajuste do salário mínimo.

Como nenhuma comissão funcionará no decorrer da semana, alguns partidos dedicarão esse tempo para contornar problemas nas bancadas. As atividades no Congresso iniciam com 15 Medidas Provisórias na pauta da Câmara dos Deputados.

O Deputado Federal Dilceu Sperafico ressalta alguns assuntos que deverão ganhar destaque logo no começo das atividades, especialmente o Código Florestal que ainda precisa ser aprovado.

Para a próxima semana, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Eunício Oliveira, deverá colocar em votação as matérias remanescentes de 2011, entre elas o Estatuto da Juventude.

Ainda há a expectativa do início das discussões em torno dos royalties do petróleo, voltar à cena junto com a retomada dos trabalhos do Congresso Nacional.

Deputados dos Estados não produtores preparam uma nova ofensiva para atropelar o governo e acelerar a votação de uma nova forma de divisão do dinheiro obtido com a cobrança da compensação financeira.

Um grupo de parlamentares já está coletando assinaturas dos colegas para pedir urgência na votação da proposta de divisão do dinheiro que foi aprovada pelos senadores em outubro do ano passado.

Apesar da proposta não agradar a todos os representantes dos Estados não produtores, a ideia é jogar diretamente para o plenário a discussão, evitando que o tema seja discutido numa comissão especial, como quer o governo. Os parlamentares do Rio de Janeiro e Espírito Santo - os maiores produtores de petróleo do País - esperam adiar a votação do tema o máximo possível. Para isso, contam com uma pauta de discussões repleta de assuntos na volta dos trabalhos do Congresso nesta quinta-feira.