A venda dos 177 terrenos da prefeitura de Dois Vizinhos está em andamento. Na manhã de terça-feira, 26, o departamento de licitações iniciou a abertura dos envelopes dos interessados em sessão pública na câmara de vereadores. O procedimento inicial foi de conferência de documentos do envelope de número um para posterior abertura dos envelopes de número dois com as propostas financeiras.

A comercialização dos espaços pode gerar um recurso de aproximadamente R$ 11 milhões ao poder público. “Abrimos a concorrência 10/2022 que tem por objetivo a alienação de 177 lotes do município. A sessão aconteceu na câmara porque a procura foi enorme, foi a maior licitação já feita. Agora estamos abrindo o primeiro envelope, fazendo a conferência dos documentos e, nessa ação, precisamos ter muito cuidado para que ninguém seja prejudicado. A partir de agora, tudo o que for ocorrendo será constado em ata e todos serão avisados, mas ainda não conseguimos prever um prazo para finalização porque realmente é muito longo”, disse Natália Becchi Borçatto, diretora do departamento de licitações.

Ela agradeceu ao prefeito Carlinhos Turatto (PP) e ao vice Nery Maria (PSDB) pela confiança depositada no departamento. “Esse foi um processo minucioso e criterioso e eles confiaram no nosso trabalho. Precisamos também agradecer aos vereadores que cederam o espaço e acompanharam o início do processo”, completa.

Claudinei Schreiber, presidente da comissão de licitação, falou sobre o processo. “É um procedimento, uma concorrência pública para venda dos lotes que deixarão de ser públicos e passarão a ser particulares numa licitação enorme. Tivemos a participação de pessoas do município, de outras cidades e até de outros Estados. Todos puderam acompanhar o trâmite na câmara, a comissão está efetuando a vista de todos os envelopes dos interessados. Temos também quatro voluntários participantes que serão convidados a listar toda a documentação”, explicou.

O processo segue todos os trâmites burocráticos de uma licitação. “É uma concorrência, todos tem direito a recursos, questionamentos, no prazo de cinco dias úteis e, não sendo necessário, o processo dá prosseguimento. O trâmite está sendo feito em linha de produção para a assinatura dos documentos levando em consideração o montante”, completa. Ele destacou a participação de pessoas físicas na concorrência. “Esse é um processo diferenciado. Quando se fala em concorrência pública, o povo já remete a empresas, que são execuções de obras, contratações para prestadores de serviços e esse é um processo que possibilitou a participação de pessoas físicas em todos os âmbitos: quem tem empresa, quem não tem, aposentados, desde que não servidores públicos. Foi um processo abrangente, de fácil acesso, a documentação era tranquila de ser verificada, não precisava de um conhecimento muito elaborado e isso atraiu muita gente. Agora, vamos seguir o trâmite e vamos ver em que data vamos conseguir concluir”, conclui.

Cada CPF ou CNPJ pode adquirir, no máximo, dois terrenos. Caso o trâmite gere a aquisição de dois espaços, a pessoa é excluída de outras concorrências.

Fonte: Portal Educadora