A Copel vai promover, nos dias 23 e 24 de novembro, reuniões públicas para apresentação do Plano Ambiental de Conservação e Uso de Entorno do Reservatório Artificial (Pacuera) da Pequena Central Hidrelétrica Bela Vista. O empreendimento é localizado no Rio Chopim, entre os municípios de Verê e São João, no Sudoeste do Paraná. As medidas propostas no plano serão adotadas após essas consultas públicas e aprovação do documento pelo Instituto Água e Terra (IAT).

As consultas públicas serão realizadas em formato híbrido – presencial, com transmissão ao vivo pelo canal da Copel no YouTube. No dia 23, a reunião será em Verê, às 19h, no Salão Paroquial da Igreja (Avenida Luiz Francisco Paggi, 306). No dia seguinte, 24, o evento acontece em São João, também às 19h, no auditório da Câmara Municipal (Avenida XV de Novembro, 160).

No processo de licenciamento ambiental da PCH Bela Vista estava prevista a elaboração e aprovação do Pacuera a partir de estudos socioambientais do empreendimento e da consulta à sociedade. Também foram consideradas as determinações legais que regulamentam os usos possíveis das águas do reservatório da usina, como a Resolução Conjunta IAP/Sedest nº 23, de 19 de dezembro de 2019.

Especialistas da Copel já se reuniram com representantes de Verê e São João para explicar a proposta e obter subsídios para a definição das áreas de lazer e acesso comunitário. As determinações do Pacuera, quando aprovado, deverão ser seguidas em uma área de 2.912,45 hectares (29,12 km²) que abrange o reservatório e uma faixa adicional de um quilômetro a partir do alagamento, incluindo a Área de Preservação Permanente (APP), mantida pela Copel ao redor da represa.

RESERVATÓRIO

A PCH Bela Vista tem a barragem situada no km 91 em relação à foz do Rio Chopim no Rio Iguaçu, cerca de 12 km a jusante da foz do Rio Santana e imediatamente a jusante da foz do Rio Verê. Localizada entre os municípios de Verê e São João, a usina tem como área urbana mais próxima à sede de Verê, que fica a 9 km do local da barragem.

O reservatório da PCH Bela Vista tem 266,33 hectares – deste total, a área da calha do rio (Chopim e afluentes) já ocupava 209,23 hectares e área alagada com a instalação do empreendimento foi de apenas de 57,1 hectares. O reservatório foi formado em abril de 2021.

ÁREAS DE INTERESSE

Para o Pacuera, foram delimitadas oito Unidades Ambientais Homogêneas na área de abrangência da PCH Bela Vista, que exibem entre si características do meio físico, biológico, socioeconômico e cultural em comum, além de áreas restritivas operativas.

Com isso, também foi possível determinar as Unidades de Zoneamento Ambiental e descritos os usos permitidos de cada área; usos permissíveis (que dependem de algum tipo de autorização, licenciamento ou outorga, mas são compatíveis com a realidade do reservatório); usos não permitidos; usos recomendados (estão em locais de terceiros, mas que contribuem para a manutenção da área do reservatório); e usos não recomendados.

Serviço:

Reunião pública em Verê

23 de novembro de 2022 – 19h

Salão Paroquial da Igreja

Avenida Luiz Francisco Paggi, 306

Reunião pública em São João

24 de novembro de 2022 – 19h

Auditório da Câmara Municipal

Avenida XV de Novembro, 160

Para acesso aos documentos e transmissões ao vivo das reuniões, clique AQUI.

Fonte: AEN