A Secretaria de Estado da Fazenda do Estado, através da Receita Estadual, divulgou o ranking definitivo da distribuição do ICMS para o ano de 2023. O índice de participação de cada Município no “bolo” da arrecadação feita pela Receita Estadual é baseado no seu movimento econômico obtido no ano de 2021 – segundo ano da pandemia Covid-19.

O que é considerado pela Receita Estadual para o repasse do ICMS à Prefeitura é o chamado Valor Adicionado do Município, que é a diferença entre o valor de entrada e o valor de saída das mercadorias vendidas pelas empresas dos ramos Industrial, Comercial e Serviços e Agropecuária.

No ranking do ICMS para 2023, Dois Vizinhos é o segundo colocado na classificação da região Sudoeste, atrás apenas do Município de Pato Branco. No Estado do Paraná, o Município ocupa 28ª colocação.

O que explica esse resultado, segundo o secretário municipal Vilmar Duarte (Administração e Finanças),  “é, em especial, o excelente desempenho das nossas indústrias. De 2020 para 2021, houve um acréscimo no valor adicionado da indústria, de 52,6%, seguido pelo comércio com um percentual de 25%, e a agropecuária  com 22%.”

Vilmar comenta que “uma das primeiras medidas que adotamos em 2021, por ordem do prefeito Carlinhos Turatto [PP], foi realizar uma reunião com todos os contadores da cidade, e principalmente com a direção da BRF, unidade de Dois Vizinhos, oportunidade em que foi pedido a eles, para que os produtos produzidos no município fossem faturados em Dois Vizinhos, e, por consequência, houvesse o retorno do ICMS para o município. Somente a BRF apresentou um aumento no valor adicionado de 46% de 2020 para 2021, o que contribuiu fortemente para esse incremento na receita desse imposto. O ICMS é a principal receita do município, representando 30% do total da arrecadação. Até 30 de outubro de 2022, a Prefeitura já arrecadou R$ 46 milhões. A previsão de arrecadação do ICMS para 2023 é de R$ 55 milhões.

Reunindo os maiores empresários

“Em fevereiro desse ano, reuni as 20 maiores empresas geradoras do ICMS e ISSQN do município. Nessa ocasião, pude agradecer e parabenizar a direção dessas empresas pelo excelente desempenho econômico na geração de renda ao município. Esse evento de reconhecimento dos nossos maiores empresários deverá se repetir em 2023”, afirma o prefeito Carlinhos.

Outra grande expectativa que a administração de Dois Vizinhos está vivendo é a possibilidade do aumento da receita do Fundo de Participação do Município, por conta do resultado do Censo demográfico, que está sendo realizado pelo IBGE.

“Nossa população atual é de 41.424 habitantes, o que nos coloca no coeficiente 1.8 na distribuição do FPM. Se no Censo de 2022 ultrapassarmos 44.149 habitantes, nosso coeficiente muda pra 2.0, e com isso, haverá um incremento nessa receita na ordem de R$ 3 milhões por ano”, observa o secretário Vilmar Duarte.

Fatores que interferem na formação do ICMS

Fator……………….. Percentual

Distribuição igualitária….. 2%

Propriedades rurais…….. 2%

Área territorial……………. 2%

Fator ambiental………….. 5%

População…………………. 6%

Produção agropecuária.. 8%

Valor adicionado      75%

Fonte: Jornal de Beltrão com Assessoria