Ministério da Justiça vai repassar R$ 4 milhões aos estados e ao Distrito Federal para financiar projetos de trabalho e geração de renda com a finalidade de ressocializar presos.
365
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça vai repassar R$ 4 milhões aos estados e ao Distrito Federal para financiar projetos de trabalho e geração de renda com a finalidade de ressocializar presos. Além dos recursos, haverá apoio técnico. As unidades da federação deverão apresentar propostas até 2 de março.
Cada estado pode pleitear recursos para até cinco estabelecimentos penais, incluindo, ao menos, uma unidade feminina.
Para cada unidade prisional, o governo estadual deve informar sobre espaço disponível dimensões, condições de iluminação, ventilação entre outros, a população carcerária, e o perfil dos servidores que atuarão na capacitação, no caso de a unidade contar com esse perfil de profissional.
Será possível também pagar entidades públicas ou privadas para fazer as capacitações. A previsão é que o recurso seja repassado no segundo semestre de 2012.
10/28/24
Sua casa está em obra ou passando por alguma reforma?
