O conselheiro tutelar José Clair Colares assumiu a presidência da entidade na última terça-feira, 10 de janeiro. Ele segue no comando até o dia 10 de janeiro de 2024. Colares já comandou o conselho tutelar entre 2020/21. O vice-presidente, no período, será Romildo Belusso e o secretário Edimar Ribeiro. A eleição acontece, internamente, todos os anos.

O Conselho Tutelar age sempre que os direitos de crianças e adolescentes se encontrem ameaçados ou violados pela sociedade, pais, responsáveis, Estado ou em razão de sua própria conduta. Em um aspecto mais amplo, o órgão se presta a atender a camada da população mais desassistida pelas políticas públicas. Os conselheiros tutelares são pessoas que agem como porta-vozes da comunidade e atuam junto a órgãos e entidades para assegurar os direitos das crianças e adolescentes. São eleitos cinco membros através do voto direto da comunidade para um mandato de três anos. Devem atender as crianças e adolescentes e aconselhar pais ou responsáveis quando há descumprimento de proteção prevista no ECA, aplicando as medidas cabíveis.

Os conselheiros são escolhidos por eleição, a cada quatro anos, com a participação da comunidade. A última eleição aconteceu em 2019, portanto, em 2023, deverá haver nova escolha de conselheiros.

Fonte: Portal Educadora