Entre os dias 6 e 9 de fevereiro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 15 unidades da Federação, passando por todas as regiões do país. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação dos equipamentos e instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, documentações de outorga da empresa e relativas às movimentações dos combustíveis.

Além da fiscalização de rotina, a Agência também atua em parceria com diversos órgãos públicos. No período, foram realizadas ações conjuntas com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Civil do estado de São Paulo, entre outros.

No Paraná, as ações de fiscalização ocorreram em 12 postos de combustíveis e um revendedor de lubrificantes nos municípios de Boa Esperança do Iguaçu, Cascavel, Céu Azul, Dois Vizinhos, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Marmeleiro e Santa Tereza do Oeste. Não foram encontradas irregularidades.

A fiscalização também ocorreu nos Estados de Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Amazonas, Alagoas, Bahia, Piauí, Sergipe, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros.

Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. O Boletim, divulgado semestralmente, sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Já o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais.

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).

Fonte: Assessoria ANP