O deputado federal Paulo Litro (PSD) protocolou, nesta semana, o projeto de lei 1170/2023 que proíbe a exposição e utilização, por parte dos docentes, de materiais de ideologia política em sala de aula no sistema de educação nacional. Caso se torne lei, estará proibida a utilização de vestimentas com referência a partidos políticos ou movimentos sociais com cunho ideológico/político por professores.

“Aconteceu um fato aqui em Dois Vizinhos de um professor ir até a sala de aula com camiseta do MST e isso não é segredo para ninguém. Fui muito cobrado pela população de tomar alguma atitude. Me informei se, realmente, pode um professor entrar dentro da sala de aula com uma camiseta de um movimento social ou de um partido político e fui informado que não tem muito o que fazer. Eu acho que, independente da ideologia, de esquerda ou de direita, a sala de aula não é lugar para doutrinar aluno, para cooptar aluno para partido político. Conversando com a assessoria técnica do partido e do meu gabinete, eu propus esse projeto que proíbe a utilização de material e vestimenta com aspectos políticos e ideológicos por professores dentro das salas aula. Estamos trazendo uma penalidade a isso, a responsabilização criminal desse assunto e também a responsabilização administrativa que pode culminar na exclusão desse professor do quadro de servidores públicos se realmente for comprovado seu intuito. O que hoje é proibido no país, é o professor ir até a sala de aula e buscar afazer a doutrinação na fala”, disse o deputado em entrevista à Rádio Educadora.

O deputado falou sobre o caminho que o projeto deve percorrer na câmara dos deputados. “O que eu penso em fazer é buscar as assinaturas necessárias para que o projeto tramite no regime de urgência e depois conversar com o presidente Arthur Lira (PP) para que ele possa dar andamento. Eu protocolei na quarta, 15, na quinta, 16, eu vim para o Paraná e vou conversar, na próxima semana, com alguns deputados para tentar aprovar o regime de urgência para que o andamento seja mais rápido. Se tivermos sucesso na câmara, o projeto precisa passar pelo senado e aí é outras discussões. Eu desejo que esse projeto seja pautado e discutido até o final do ano”, conclui.

Fonte: Portal Educadora