Na manhã desta segunda-feira (19), a Comissão de Esportes da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná recebeu a visita do secretário de Esportes, Helio Wirbiski, para discutir e deliberar sobre importantes matérias relacionadas ao esporte. Um dos assuntos abordados durante o encontro foi o Proesporte - Lei Estadual de Incentivo ao Esporte.

O 5º edital do programa destinará um montante de R$ 50 milhões para projetos esportivos a serem executados em 2024 e 2025. Essa é a maior quantia de recursos já disponibilizada na história do esporte paranaense, representando um significativo impulso para o fomento e incentivo às práticas esportivas no estado. O programa é financiado pelos contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que têm a possibilidade de destinar parte do valor devido para projetos na área esportiva.

O deputado Matheus Vermelho, vice-presidente da Comissão de Esportes, destacou a importância desse incentivo para o desenvolvimento do esporte. “Sabemos dos desafios que temos no esporte, pois não é uma bandeira forte de levantar, até pelos recursos que são escassos. Por isso, parabenizo ao Governo do Estado, nosso governador Ratinho Júnior e todos os representantes por estarem incluindo projetos voltados ao esporte. Eu como vice-presidente da comissão vou estar sempre lutando e buscando cada vez mais recursos que atendem os nossos atletas e todas as categorias esportivas”.

Na oportunidade o deputado se colocou à disposição do secretário Helio para colaborar com leis e projetos na Assembleia Legislativa do Paraná, visando fortalecer o esporte paranaense.

O encontro contou com a presença de diversos atletas, deputados e outras autoridades, demonstrando o interesse e engajamento coletivo em impulsionar o esporte no estado.

INSCRIÇÕES PROESPORTE

As inscrições para esta nova edição podem ser feitas até 24 de julho de 2023. A Secretaria estadual do Esporte, que executa o programa, alerta sobre a importância de os interessados em participar do edital terem seus projetos e documentações completos na plataforma de inscrição até o final deste período de 60 dias. Desde a primeira edição, nunca houve prorrogação de prazo. Toda a documentação necessária pode ser conferida no edital.

Os proponentes podem inscrever projetos esportivos dentro dos seguintes requisitos: pessoa física, pessoa jurídica de direito privado, OSCIP e OS, pessoa jurídica de direito público da administração direta e indireta que comprovem ser residentes, domiciliados e estabelecidos no estado do Paraná há no mínimo 2 anos.

Os projetos podem ser inscritos em cinco diferentes áreas: Formação esportiva - Vivência esportiva; Formação esportiva - Fundamentação e aprendizagem da prática esportiva; Excelência esportiva - Especialização e aperfeiçoamento esportivo; Excelência esportiva - Alto rendimento e Esporte para a Vida Toda e Readaptação.

De acordo com a Secretaria do Esporte, o Governo do Paraná destinou R$ 2 milhões para o primeiro Edital do PROESPORTE (2018), R$ 8 milhões para o segundo (2019), R$ 9 milhões para o terceiro (2020), R$ 9 milhões para o quarto edital (2022) e agora, R$ 50 milhões para o quinto Edital (2023).

Fonte: Assessoria deputado Matheus Vermelho com AEN