Com a atualização dos dados populacionais trazida pelo Censo 2022, que confirmou que a região sudoeste do Paraná teve aumento populacional em praticamente todos os municípios, um dado importante também se confirmou: o número de vereadores também pode ser alterado nos municípios, aumentando assim a representatividade da população.

Nos 42 municípios que integram a região, o total atual de legisladores municipais é de 388 e, de acordo com a lei, esse número pode ser alterado para 422, ou seja, 13 municípios podem alterar o número de cadeiras nos Legislativos Municipais. Nove deles, atualmente, tem nove vereadores e podem ter até 11: Ampére, Capanema, Chopinzinho, Clevelândia, Coronel Vivida, Mangueirinha, Marmeleiro, Realeza e Salto do Lontra. Já Palmas também tem nove e pode ter até 13 vereadores.

Outros dois municípios têm, atualmente, 11 vereadores e também podem alterar: Dois Vizinhos pode ir de 11 para 13 cadeiras na Câmara, e Pato Branco pode passar de 11 para 17. Já Francisco Beltrão, atualmente, tem 13 e pode ter até 17. Santo Antonio do Sudoeste se mantém com 11 e os outros 28 municípios se mantém com 9 vereadores cada.

O número de Cadeiras no Legislativo é proporcional ao número de habitantes de cada município e está previsto na Constituição Federal com o objetivo de garantir a representatividade do povo nas decisões que implicam na vida de cada cidadão dentro do Poder Legislativo, que é responsável por criar e aprovar leis municipais, além de fiscalizar atos da Administração Pública.

A Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná – Acamsop, entidade que representa o Poder Legislativo Municipal em toda a região, defende o movimento de alteração do número de vereadores.

Segundo a Acamsop, “mais vereadores irão representar mais gente, mais projetos poderão ser elaborados, mais leis aprovadas e mais qualidade de vida poderá ser promovida para a população. Muita gente não sabe, mas pode estar usando diariamente serviços que são oferecidos graças ao trabalho de um vereador”.

“Podemos citar até exemplos recentes e de grande repercussão: em Francisco Beltrão, autistas são isentos de pagar IPTU, assim como pessoas com mobilidade reduzida permanente. Outro bom exemplo vem de Pato Branco, onde mulheres vítimas de violência terão prioridade em Programas Habitacionais Municipais. Isso é possível porque foram os vereadores criaram e aprovaram essas leis, e com mais vereadores, poderemos ter mais boas ideias como essas e mais bons projetos sendo elaborados em prol da nossa gente”, comenta o presidente da Acamsop, vereador de Mariópolis, Solismar de Souza.

O QUE DIZ A LEI

Municípios de até 15 mil habitantes: 9 vereadores

Municípios com população entre 15 mil e 30 mil habitantes: até 11 vereadores – Santo Antonio do Sudoeste (23.673 habitantes – não altera), Ampére (19.620 habitantes) pode mais dois, Capanema (20.481 habitantes) pode mais dois, Chopinzinho (21.079 habitantes) pode mais dois, Clevelândia (15.070 habitantes) pode mais dois, Coronel Vivida (23.331 habitantes) pode mais dois, Mangueirinha (16.603 habitantes) pode mais dois, Marmeleiro (15.901 habitantes) pode mais dois, Realeza (19.247 habitantes) pode mais dois e Salto do Lontra (15.223 habitantes) pode mais dois.

Municípios com população entre 30 mil e 50 mil habitantes: até 13 vereadores – Palmas (48.247 habitantes) pode mais quatro e Dois Vizinhos (44.869 habitantes) pode mais 2.

Municípios com população entre 50 mil e 80 mil habitantes: até 15 vereadores.

Municípios com população entre 80 mil e 120 mil habitantes: até 17 vereadores – Francisco Beltrão (96.666 habitantes) pode mais quatro, Pato Branco (91.836 habitantes) pode mais seis.

Os dados dos demais municípios do sudoeste podem ser consultados em ibge.com.br.

Fonte: ACAMSOP