O secretário estadual do Desenvolvimento Urbano, Cezar Silvestri, vai solicitar nesta quarta-feira, em Brasília, mais agilidade na tramitação, análise e a aprovação da capacidade de endividamento de mais de cem municípios paranaenses que estão com processos de financiamento tramitando na Secretaria do Tesouro Nacional, a STN. Existem processos aguardando aprovação na STN desde o mês de junho de 2011.

A demora da Secretaria em analisar e aprovar a capacidade de endividamento dos municípios está fazendo com que pelo menos 107 municípios do Estado deixem de receber mais de 162 milhões de reais em investimentos por meio de financiamento no Paranacidade.

O secretário afirmou que a informação é que a prioridade da Secretaria do Tesouro Nacional era analisar todas as obras do PAC até 10 de fevereiro e a partir daí iniciaria o processo de liberação dos projetos.

Os processos de pedido de financiamento que estão parados na STN dizem respeito principalmente a obras de infraestrutura urbana, como pavimentação asfáltica, hospitais, escolas, postos de saúde, ginásio de esportes e até capelas mortuárias.

A preocupação do secretário ocorre, principalmente, por 2012 ser ano eleitoral.

Ele explicou que existe um prazo máximo até maio para concluir todos os procedimentos, pois as obras precisam ser iniciadas, sem prejudicar o trabalho.

Ainda de acordo com o secretário, os recursos para obras já estão garantidos.

Além da prioridade da STN à análise das obras do PAC, outro fator que contribuiu para o atraso na análise dos processos, segundo o superintendente do Serviço Autônomo Paranacidade, Wellington Dalmaz, foi o encerramento, em novembro de 2010, de um convênio federal existente entre a Secretaria do Tesouro Nacional e o Banco Central, que possibilitava a análise dos projetos referentes ao sul do Brasil na superintendência do Banco Central em Curitiba.

Segundo detalhou Silvestri, a Secretaria do Desenvolvimento Urbano propôs a STN que fosse firmado um convênio entre o órgão e a Agência de Fomento do Paraná, que é vinculada ao Banco Central, para que a análise dos projetos voltasse a ser feita em Curitiba.

O projeto de asfalto e calçamento dos bairros de Dois Vizinhos, assim como as ampliações do Hospital Pró-vida, também aguarda aprovação da capacidade de endividamento do município junto a STN, para contrair os recursos para a realização das obras.