Magistério: No PR, 30% das prefeituras devem estourar limite.

Em todo o Brasil, o aumento destas despesas pode estourar o limite de gastos com pessoal em 1,5 mil cidades.

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  • 06 de Março de 2012
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A estimativa da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) é que pelo menos 30% das prefeituras do Paraná estourem o limite de gastos de pessoal, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), por conta do novo piso do magiestério.

Em todo o Brasil, o aumento destas despesas pode estourar o limite de gastos com pessoal em 1,5 mil cidades.

Hoje, o limite máximo de gasto contingencial das prefeituras com a folha de pagamento dos servidores púbicos é de 52% da sua receita corrente líquida.

No Brasil, custo total, incluindo aumento da carga horária, será de R$ 7 bilhões.

O presidente da AMP e prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha, o Gabão, vai fazer um levantamento para apontar o impacto financeiro do novo piso salarial dos professores da rede pública sobre as folhas de pagamento das 399 prefeituras do Paraná.

Gabão está distribuindo um questionário que apontará o custo estimado deste aumento para os municípios.

Anunciado no dia 27 pelo Ministério da Educação, o novo piso será de R$ 1.451,00 para uma jornada de 40h semanais - reajuste de 22,22%.

Para uma jornada de 20h, o valor será de R$ 725,50. Somando-se o impacto causado pelo piso à exigência do cumprimento da nova carga horária do magistério e à extensão deste benefício aos aposentados e pensionistas, o custo total do reajuste pode chegar a R$ 7 bilhões para as 5,5 mil prefeituras brasileiras, segundo estimativa feita pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios).