Beto Richa autoriza concurso com 729 vagas para a Defensoria Pública.

São 197 defensores públicos, 374 integrantes do grupo ocupacional de nível superior e 158 do grupo ocupacional de nível intermediário.

Image
  • 08 de Março de 2012
  • 313

O governador Beto Richa autorizou a realização de concurso público para o preenchimento de 729 cargos na Defensoria Pública do Paraná.

São 197 defensores públicos, 374 integrantes do grupo ocupacional de nível superior e 158 do grupo ocupacional de nível intermediário.

Previsto para julho, o concurso garantirá a contratação de pessoal efetivo para a Defensoria e a interiorização do órgão, criado no ano passado depois de mais de 20 anos de espera.

O processo seletivo será o primeiro da Defensoria Pública do Paraná. O edital deverá ser publicado em até um mês em Diário Oficial.

Beto Richa afirmou que este é um momento histórico, que mostra o compromisso do governo de proteger os direitos da população mais carente.

Beto lembrou que o Paraná aguardava há mais de 20 anos por uma legislação estadual que regulamentasse a instalação do órgão, previsto na Constituição Federal de 1988.

A defensora pública-geral do Paraná, Josiane Fruet Lupion disse que a folha salarial dos contratados será de aproximadamente 30 milhões e será custeada com recursos próprios da Defensoria.

Os aprovados no concurso irão trabalhar em todas as comarcas do Paraná. Josiane disse que a realização do concurso é um momento histórico, que contribuirá para o desenvolvimento pleno da democracia no Estado.

A secretária da Justiça e da Cidadania, Maria Tereza Uille Gomes, destaca que a legislação paranaense é uma das mais modernas do Brasil e que tem garantido avanços no acesso da população mais carente à Justiça.

De acordo com a secretária, os assessores jurídicos estão realizando um mapeamento da situação prisional nas delegacias e penitenciárias estaduais, trabalho que ajudou a reduzir o número de presos em delegacias no Paraná.

O procurador geral de Justiça do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior, destacou o fato de a instalação da Defensoria Pública ter sido precedida de debate com a sociedade. Segundo o concurso significa um avanço na estruturação da Defensoria Pública.

A legislação que regulamentou a Defensoria Pública no Paraná foi sancionada pelo governador em maio de 2011.