A prefeitura de Dois Vizinhos está intensificando a fiscalização dos terrenos baldios no município em virtude da situação de epidemia de dengue. A partir de quinta-feira, 8, os proprietários serão notificados para realizar a limpeza necessária. O Código de Postura Municipal estabelece que os proprietários são obrigados a conservar em perfeito estado de asseio seus terrenos, incluindo a proibição da existência de terrenos cobertos de mato ou servindo de depósito de lixo. A não conformidade com essas normas sujeitará os proprietários a multas previstas no código.

Com isso, os proprietários de terrenos baldios devem remover entulhos, manter pneus secos ou cobertos e atender às determinações emitidas pelos agentes de saúde pública. O descumprimento do decreto sujeita o infrator a penalidades que vão desde advertência até cassação da autorização para funcionamento de estabelecimentos comerciais. A taxa de conservação para a limpeza de terrenos baldios é de 0,005 Unidade Fiscal Municipal (UFM) por metro quadrado. Com a UFM valendo R$ 480,10, a multa total para um terreno de 200 metros quadrados, por exemplo, será de R$ 528,00, incluindo 10% a título de administração.

Índice de infestação

O município enfrenta uma epidemia de dengue, com uma taxa de incidência de 685,99%, o que indica um cenário de elevado risco à saúde pública. O índice de infestação larvário atingiu 2,7%, classificado como médio risco, segundo o Levantamento de Índice Rápido para Aedes aegypti (LIRAa) realizado em janeiro de 2024. Dois Vizinhos, inclusive, já registrou casos de Dengue Hemorrágica, cuja chance de morte é de 3%, segundo as estatísticas.

Fonte: Assessoria Adaptada