Ficou pequeno o auditório da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop) nesta terça-feira, 16, durante a mobilização "Sudoeste do Paraná grita pelo leite", organizada pela secretaria estadual da Agricultura e do Abastecimento (Seab), com o apoio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), Sistema Faep/Senar-PR e Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná (Fetaep), para debater a crise do leite enfrentada por produtores de todo o Brasil.

A região sudoeste é a maior bacia leiteira do Paraná e a situação de crise tem se agravado cada vez mais, com o aumento no número de produtores que abandonaram a atividade, em razão do desequilíbrio entre lucro e custo de produção, e o consequente impacto na economia de muitos municípios.

"É um setor muito importante para a nossa região. É a base da economia de muitos municípios, seja com o leite ou o queijo, e, por isso, é mais do que urgente esse socorro para que os nossos produtores não se afundem cada vez mais em dívidas e não permita que outros tantos abandonem a atividade como vem ocorrendo", pontuou o presidente da Amsop e prefeito de Pranchita, Eloir Lange.

De acordo com dados da Agrostat, a plataforma do Ministério da Agricultura e Pecuária que acompanha o comércio de produtos agropecuários, em 2023 o Brasil importou 199,2 mil toneladas de leite em pó, principalmente da Argentina e do Uruguai. Esses países, por fazerem parte do Mercosul, estão isentos da Tarifa Externa Comum (TEC), cobrada de países que não compõem o bloco econômico. Já segundo o Departamento de Economia Rural (Deral), no último ano o preço do litro de leite pago ao produtor caiu 16,8%, de R$ 2,68 para R$ 2,23.

Para o presidente da Comissão do Leite da Faep, Ronei Volpi, "nós não estamos conseguindo, até agora, que o governo federal tome alguma atitude com relação ao regramento das importações. Então, os próprios estados, dentre eles o Paraná, busca implementar medidas ao seu alcance para reduzir esse excesso de importação de leite".

Com o intuito de tentar reverter o cenário no Paraná, o governo do Estado elaborou um decreto, que entrará em vigor no próximo mês de maio, com uma alíquota de 7% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), até então isento, sobre o leite em pó e o queijo muçarela importados.

"Paga-se caro no mercado, mas o produtor paranaense está com dificuldade, fruto de uma importação nunca antes vista. O que precisamos, no momento, é proteger minimamente os produtores porque queremos transformar esse setor em mais uma cadeia vitoriosa até o final da década", destacou o secretário da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Norberto Ortigara.

Ainda, o governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que retira o leite em pó e o queijo muçarela importados da cesta básica paranaense, para que possam ser taxados pela alíquota cheia de ICMS, de 19,5%.

"Precisamos ter capacidade de reação, sob pena de inviabilizar uma atividade importantíssima, que congrega 60 a 70 mil famílias no Paraná", complementou Ortigara.

Esta não foi a primeira vez que o leite esteve no centro dos debates na Amsop. Em setembro passado, uma mobilização reuniu mais de 400 pessoas na entidade e levantou uma série de propostas que foram entregues ao vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Posteriormente, em outubro de 2023, a Amsop apoiou uma manifestação em Dionísio Cerqueira (SC).

Fonte: Amsop