O vereador Márcio da Silva (PSDB) teve o mandato cassado, por unanimidade, na noite desta segunda-feira, 27, durante sessão ordinária do legislativo de Dois Vizinhos. Na ocasião, foi votado o Projeto de Resolução nº 002/2024 que dispunha sobre o acolhimento do parecer da Comissão Processante que concluiu pela cassação do mandato do vereador e presidente afastado do legislativo por quebra de decoro parlamentar após ser denunciado, por um ex-funcionário nomeado, por suposto esquema de “rachadinha” de salários. O processo iniciou no final de março de 2024 depois da representação apresentada pelo ex-servidor.

Dos membros do legislativo, apenas o denunciado não estava presente. Ele apresentou atestado médico, entretanto, o documento não foi aceito como justificativa para a ausência. Seus representantes legais foram intimados e também não se fizeram presentes. Para permanecer no cargo, o vereador precisava de três votos.

Como foi?

A sessão começou com a leitura dos argumentos de defesa, que ressaltaram os direitos de ampla defesa do acusado. Em seguida, foi lido o parecer da comissão processante, que era composta pelo presidente Juarez Alberton (PSD), o relator Chicão Dalagnol (PP) e o secretário Bino Lorenzett (PSDB). O relator foi favorável à cassação e teve o voto acompanhado pelos membros. Em seguida, houve a discussão do projeto, com cada legislador tendo 15 minutos de fala. Utilizaram a palavra Juarez Alberton, Fabinho Gaspar (Solidariedade), Chicão Dalagnol, Cledemir Mezzomo (MDB), Sandro Brunn (MDB), Carlos Mangini (PP), Benini Júnior (União), Chico Peretto (União) e Irival Di Domênico (PL).

Depois disso, por não estar presente, foi enviado um link para o vereador oferecendo a possibilidade de fala de maneira remota – que seria colocada também na transmissão em vídeo da sessão nas redes sociais. A reunião ficou paralisada por cinco minutos e o vereador não fez uso do seu direito.

Por fim, nominalmente e por ordem alfabética, todos os legisladores votaram pela cassação, aprovando por unanimidade.

Pinóquio assume

Quem assume no lugar do vereador cassado é Emerson Dalpasqual, o Pinóquio – atualmente ele está no PP, mas concorreu na última eleição pelo PSDB sendo eleito suplente e, como a mudança foi na janela partidária, ele mantém o direito de assumir o cargo. Pinóquio é fiscal de tributos concursado da prefeitura de Dois Vizinhos há quase 30 anos. É a quarta passagem dele pelo legislativo: duas como vereador eleito e duas como suplente. Seu bisavô, João Dalpasquale, foi o primeiro presidente da câmara de Dois Vizinhos e também vice-prefeito do município entre 1961 e 1964.

Eleição presidente

Uma sessão extraordinária foi convocada para quarta-feira, 29, para eleição do novo presidente da casa de leis.

Fonte: Portal Educadora