A eleição de Benini Júnior como presidente do Poder Legislativo de Dois Vizinhos poderá ser anulada pelos vereadores. O ofício com o pedido foi apresentado por Chico Peretto na noite de segunda-feira, 3 e considera artigos do regimento interno.

Na quarta-feira, dia 29 de maio, às 19 horas, em sessão extraordinária convocada pelo presidente interino, Irival Kike Didomenino, o vereador Benini Júnior foi eleito presidente após a cassação de Márcio da Silva. Ele recebeu seis votos contra cinco de Chico Peretto.

O primeiro passo para a nulidade da votação foi a reprovação da pauta da sessão extraordinária. A apreciação da pauta ocorre sempre no início da sessão seguinte e ela foi reprovada por cinco votos a quatro. Isso porque na sessão desta segunda-feira, 3, o vereador Chicão Dallagnol não compareceu, informando que estava em uma consulta. Já o presidente só pode votar em caso de empate.

ARGUMENTOS

Na sequência, foi lido o ofício apresentado por Chico Peretto que pedia a anulação da eleição porque, de acordo com ele, foram desrespeitados dois artigos do regimento interno (27 e 141):

O primeiro argumento, é que o prazo entre a convocação e a votação, deve ser de, no mínimo, 48 horas. A convocação foi feita no final da sessão de segunda-feira, dia 27 de maio, que terminou por volta das 23 horas e a votação ocorreu em sessão extraordinária na quarta-feira, dia 29, às 19 horas.

O segundo argumento considera que a votação só pode ocorrer em sessão ordinária.

RESPOSTA

O presidente Benini Júnior informou que analisará o pedido posteriormente. “Tive seis votos contra cinco do vereador companheiro de partido (União Brasil) vereador Chico. A gente se comove pelas paixões partidárias e isso leva a tomar o voto de muitos parlamentares. Eu posso dizer aqui francamente, na quarta-feira eu fui chamado pelo prefeito para votar num candidato e foi feita uma proposta para mim e eu recusei, falando que votaria para mim. Em conversa com os cinco vereadores que votaram em mim, eles democraticamente não quiseram o vereador que concorreu. Eu estou há 12 anos aqui sempre fiz meu trabalho e nunca precisei da presidência, inclusive, estou deixando meu escritório e clientes por amor a essa casa, por amor aos 12 anos (de mandato) e honrando meus votos. Também sou da base do prefeito, conversei com ele e sai do meu partido dizendo que o apoiaria. Agora, têm ex-deputados, autoridades maiores, interferindo aqui como interferiam no passado, então que a gente possa vender a Câmara para eles se a gente não têm autonomia. Eu não preciso ser presidente, se quiserem um acordo eu renuncio, votamos no Chico, mas o que me deixa triste é saber que teve seis vereadores, com o meu voto, que quiseram, democraticamente, que eu continuasse o trabalho tampão na presidência. Com certeza vou analisar o pedido como presidente da casa, eu tenho autonomia regimental e, com certeza, o vereador que propôs o recurso será respondido”, disse Benini Júnior.

VOTAÇÃO PARA 1º SECRETÁRIO E VICE

Na mesma sessão ordinária desta segunda-feira, 3, ocorreu a votação para outros dois cargos da mesa diretora. Irival Kike Didomenico, vice-presidente e Chico Peretto, 1º secretário, renunciaram as funções para que pudessem concorrer à presidência. Com a ausência de um vereador (Chicão Dallagnol), eram dez votos e, em caso de empate ocorreria uma segunda votação. Em caso de outro empate, os vereadores com mais idade seriam eleitos.

Na primeira votação, tiveram empates em ambas as funções: Para primeiro secretário, cinco votos para Cledemir Mezzomo e cinco para Juarez Alberton. Para vice-presidente, cinco votos para Chico Peretto e cinco votos para Fabinho Gaspar.

Já na segunda, o empate se desfez: Juarez Alberton foi eleito 1º secretário recebendo seis votos contra quatro de Mezzomo. Chico Peretto foi eleito vice-presidente com seis votos contra quatro de Fabinho Gaspar.

TRÂMITE E DESDOBRAMENTOS

Se o presidente Benini Júnior não conseguir impedir a tramitação do oficio pedindo a nulidade de sua eleição, ele será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que é presidida por Fabinho Gaspar, tendo como secretário Carlos Mangini e membro Juarez Alberton. Caso seja aprovado nesta comissão, seguirá para Plenário.

Se a eleição de Benini Júnior for anulada, os vereadores poderão julgar que a sessão ordinária desta segunda-feira, 3, também poderá não ser considerada, já que foi presidida por Benini Júnior, o que anularia também a eleição de 1º secretário e vice-presidente.

Fonte: Portal Educadora