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JOAO PEDRO SEGATO

Oposição denuncia tarifaço da Sanepar ao Ministério Público.

O reajuste de 16,5% soma-se ao aumento de 16% de março do ano passado, o que significa um total acumulado de 35,5%.

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  • 26 de Março de 2012
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A bancada de oposição na Assembleia Legislativa está apresentando uma denúncia ao Ministério Público contra o reajuste das tarifas de água e esgoto da Sanepar, autorizado pelo governador Beto Richa. O documento foi assinado pelos oito deputados da oposição. O reajuste de 16,5% soma-se ao aumento de 16% de março do ano passado, o que significa um total acumulado de 35,5%, contra uma inflação acumulada no período de pouco mais de 8%.A oposição elenca uma série de argumentos contra esses reajustes. O documento afirma que os reajustes baseiam-se nos índices de inflação, o que contraria a lei federal 11.445, de 2007, que estabelece como base para a revisão das tarifas os custos operacionais, explicitados numa planilha. Ou seja, a revisão das tarifas não pode se dar com base no IGPM, e sim nos custos que realmente afetam o preço do serviço prestado.Além disso, a oposição cita os lucros significativos da companhia. A distribuição desses lucros para os acionistas passou de R$ 37,2 milhões, em 2010, para R$ 118,5 milhões em 2011. Outro elemento que atesta a boa situação da companhia é o Relatório de Referência, documento enviado no ano passado pela Sanepar à Comissão de Valores Mobiliários. No relatório, elaborado já na gestão do atual governador, a direção da empresa atesta “os excelentes indicadores operacionais obtidos pela Sanepar”. Mais adiante, o relatório reafirma a “excelência operacional” e a “otimização do processo”, que teriam “diminuído a utilização de insumos necessários à produção, como energia, produtos químicos e mão de obra”.Para o líder da oposição, deputado Elton Welter, tudo isso demonstra que a atual direção da Sanepar está mais preocupada com a imagem da empresa diante do mercado financeiro do que com a prestação de serviços a preços módicos à população.A oposição ainda critica a ausência de informações sobre o processo que gerou o reajuste por parte do governo.