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JOAO PEDRO SEGATO

Incra/PR recebe 38 Licenças de Instalação e Operação.

Os empreendimentos da reforma agrária com licença expedida estão localizados nas regiões do Norte Pioneiro, Sudoeste e Cantuquiriguaçu.

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  • 26 de Março de 2012
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A Superintendência do Incra no Paraná obteve do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) 38 Licenças de Instalação e Operação para assentamentos no estado. Os empreendimentos da reforma agrária com licença expedida estão localizados nas regiões do Norte Pioneiro, Sudoeste e Cantuquiriguaçu.Além destas, outros 190 assentamentos no estado estão em processo de obtenção da licença. Para isso, é realizado um minucioso estudo ambiental para readequação dos projetos de assentamento criados até dezembro de 2003. Os empreendimentos criados depois de 2003 já estão sendo licenciados de acordo com a resolução 387/2006, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).Com a licença expedida, o órgão ambiental determina algumas condicionantes para a continuidade do empreendimento como ações de educação ambiental das famílias assentadas, readequação de áreas de reserva legal e de preservação permanente, ajuste de modelo de produção, entre outros.Dessa forma, as áreas de preservação ambiental dentro dos 319 projetos de assentamento da reforma agrária chegam a 120 mil hectares em todo o estado do Paraná.