Os partidos e as federações devem realizar, a partir deste sábado, 20 de julho, e até 5 de agosto, as convenções partidárias para oficialização da escolha de candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores para as eleições municipais de 6 de outubro. Após a definição, o registro das candidaturas deve ser solicitado até 15 de agosto. Em Dois Vizinhos, todas as reuniões já estão agendadas.

Nas convenções, também é deliberada a formação de coligações (união de dois ou mais partidos) para a disputa da eleição majoritária (prefeita ou prefeito). Desde 2017, não é mais possível fazer coligação em eleições proporcionais (disputa para as vagas de vereadores e deputados estaduais e federais). Apenas partidos que já estejam unidos em federações poderão disputar essas vagas de forma conjunta.

Cada partido, federação ou coligação poderá registrar apenas uma pessoa aos cargos de prefeito e seus respectivos vices. Já na eleição para vereador, poderá lançar até 100% do número de vagas da câmara mais um. Em Dois Vizinhos, nesse caso, a legislação permite 12 candidatos. O partido ou a federação também deve observar o percentual mínimo de 30% de mulheres e o máximo de 70% para candidaturas de homens. Na eleição para as câmaras municipais, não será admitida a postulação de candidatura única, devendo ser apresentada ao menos uma opção feminina e uma masculina.

Requisitos

Qualquer pessoa pode disputar um cargo público eletivo, desde que atenda a exigências constitucionais, como nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento e domicílio eleitoral na respectiva circunscrição há pelo menos seis meses antes do pleito, bem como ter filiação partidária pelo mesmo período. Para disputar o cargo de prefeito ou vice, a idade mínima é de 21 anos, tendo como referência a data da posse. Já para vereadora ou vereador, a idade mínima é de 18 anos, verificada em 15 de agosto, data limite para o pedido de registro.

Convenções em Dois Vizinhos

Data – Hora – Partido - Local

27/7 – 14h – PL – Câmara de Vereadores

27/7 – 15h – PRD – Câmara de Vereadores

27/7 – 16h – PSDB/Cidadania – Câmara de Vereadores

27/7 – 17h30 – União Brasil – Câmara de Vereadores

27/7 – 18h – PP – Câmara de Vereadores

30/7 - 19h - PDT - Sede do Partido

3/8 – 15h – MDB – Clubinho da Ciss

3/8 – 17h – Solidariedade – Câmara de Vereadores

4/8 - 8h - Republicanos - Casarão

4/8 - 8h - Avante - Casarão

4/8 - 8h30 - PSD

4/8 – 17h – PT/PV e PCdoB - Sintrial

5/8 - 17h - PSB - Câmara de Vereadores

Fonte: Portal Educadora com TRE/SP