Propaganda eleitoral começa a partir desta sexta-feira.
Foto: Portal Educadora/ arquivo
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Nesta quinta-feira, 15 de agosto, encerra-se o prazo para que partidos políticos, federações e coligações registrem seus candidatos para as Eleições 2024. As candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador podem ser registradas até as 8h, via internet, ou até as 19h, mediante entrega de mídia nos juízos eleitorais, que estarão em atendimento presencial até esse horário. O prazo final para o julgamento de todos os pedidos de registro, inclusive os impugnados, é 16 de setembro, e as decisões devem ser publicadas até essa data.
A partir de sexta-feira, 16 de agosto, a propaganda eleitoral estará liberada. A exibição da propaganda eleitoral no rádio e na TV ocorrerá entre 30 de agosto e 3 de outubro. A partir de 21 de setembro, candidatos e candidatas não poderão ser presos, exceto em flagrante delito, e a partir de 1º de outubro, a proibição da prisão se estende aos eleitores, com exceções previstas por lei.
O 1º turno das eleições está marcado para 6 de outubro, com possibilidade de 2º turno em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores. Quem não votar no 1º turno deverá justificar a ausência até 5 de dezembro de 2024.
ELEIÇÕES 2024
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Fonte: Portal Educadora