O aplicativo Pardal 2024 foi desenvolvido pela Justiça Eleitoral para receber denúncias de propaganda irregular nas eleições. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). Os seguintes serviços estão disponíveis para recebimento e acompanhamento das denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral: Pardal Móvel, Pardal Web e Pardal ADM.

DENÚNCIAS

No Paraná, tinham sido registradas 5853 denúncias, através da ferramenta, até a manhã de quarta-feira, 2 de outubro, sendo 3786 contra candidatos a vereador, 1166 contra candidatos a prefeitos, 853 contra partidos/coligações/federações e 48 contra candidatos a vice-prefeito. Destas, 24% estão relacionadas a irregularidades na internet, 19% em banners, cartazes ou faixas, 15% a propaganda irregular em bem público e 12% em bem privado.

Na 115ª Zona Eleitoral de Dois Vizinhos, até o dia 2 de outubro, foram realizadas 29 denúncias de propaganda irregular de candidatos em Dois Vizinhos, oito em Cruzeiro do Iguaçu, uma em Verê e nenhuma em Boa Esperança do Iguaçu.

Pardal Web e Pardal ADM

Pelo Pardal Web, é possível acompanhar o andamento e as estatísticas das denúncias apresentadas via Pardal Móvel.

Já o Pardal ADM permite gerar uma notificação informatizada à pessoa, ao partido político, à federação ou à coligação mencionada, acompanhada de um link específico para informar a regularização ou o esclarecimento do fato e anexar a documentação comprobatória. 

No Processo Judicial Eletrônico (PJe), a denúncia poderá ser autuada na classe Notícia de Irregularidade de Propaganda Eleitoral (Nipe) via Pardal Adm, a critério da autoridade judicial.

Outros tipos de denúncia

É importante ressaltar que o Pardal somente recebe denúncias de propaganda eleitoral irregular. 

Dentro do próprio aplicativo, há um botão que direcionará as pessoas denunciantes para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade), quando a queixa envolver desinformação, e para o Ministério Público Eleitoral, se o assunto estiver relacionado a crime eleitoral ou outros ilícitos eleitorais.

Denúncias sobre desinformação também podem ser feitas pelo SOS Voto, por meio do número 1491.

SOS VOTO

O SOS Voto, disque-denúncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criado para receber relatos de mentiras e desinformação sobre o processo eleitoral nas redes sociais, é uma ferramenta que pode ser acessada gratuitamente por qualquer cidadão, em todas as regiões do país, por meio do número de telefone 1491, de segunda a sexta, das 8h às 20h, e no sábado, das 9h às 17h, com capacidade para atender até mil ligações diárias. O atendimento é realizado por colaboradoras e colaboradores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) especialmente treinados para receber as denúncias.

O número 1491 foi criado para o TSE pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que faz parte do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). O disque-denúncia é ferramenta auxiliar do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que concentra os relatos de desinformação eleitoral e é acessado na internet.

ELEIÇÕES 2024

A Cobertura das Eleições Municipais de 2024 na Rádio Educadora é um oferecimento de G&L Construir, Mecânica Zanella, Concrevalle, Juliplast Embalagens, Escritório Gerencial de Contabilidade, VDM Mecânica e Autopeças, Ciss S.A., Clínica Vizzari, Alpha Fish Psicultura, e Izoton Selaria e Sapataria.

Fonte: Portal Educadora com TSE