Servidores da casa de leis procuraram passar informações sobre como funciona o legislativo e a cerimônia de posse.
Foto: Portal Educadora
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Na manhã desta terça-feira, 12, ocorreu a primeira reunião entre os 11 vereadores eleitos para compor a 16ª legislatura da câmara de Dois Vizinhos, que exercerão mandato de 2025 a 2028. O encontro teve como principal pauta a organização da cerimônia de diplomação, marcada para o dia 16 de dezembro, e a posse, que acontece no dia 1º de janeiro de 2025. Os novos legisladores também foram apresentados para a estrutura da casa de leis e puderam saber como será a escolha do novo presidente do legislativo e a montagem das comissões permanentes.
O prefeito Carlinhos Turatto (PP) também participou do evento. “Ninguém governa sozinho e isso vale aos vereadores, aos funcionários da casa de leis, porque existe uma engrenagem e teremos muitos desafios, por isso, vamos caminhar de mãos dadas em todos os setores”, resumiu em sua fala.
Fabiana Luisa Krudycz, oficial legislativa da câmara de vereadores, falou sobre a reunião. “Regimentalmente, precisamos fazer a reunião preparatória para a nova legislatura. Nela, abordamos a questão da posse no dia 1º de janeiro, como serão os procedimentos e também falamos sobre como funciona o legislativo. Claro que o dia a dia é muito complexo, mas passamos um direcionamento para os vereadores eleitos que passam a ter uma noção de como funcionam as coisas. Falamos sobre como funciona uma sessão ordinária, o expediente, ordem do dia, comissões permanentes que eles vão fazer parte também para analisar previamente os projetos antes de votar, mais ou menos, um resumo do legislativo em si. Como a gente observa, o vereador não é só fazedor de leis, ele assessora o prefeito também, fiscaliza, se autofiscaliza, então, é um poder muito importante para o desenvolvimento do município e queremos que eles iniciem o mandato com essa responsabilidade, com esse poder de ação”, disse.
O vereador elege o novo presidente já na sessão de posse, no dia 1º de janeiro, e, ainda durante o recesso, será convocado para a sessão extraordinária para formação das comissões permanentes. “Os eleitos precisam saber que terão funções já na posse. Dentro da legalidade, essas leis precisam ser votadas e a gente precisa seguir um rito, o regimento interno, a lei orgânica do município e eles fazem parte desse contexto. São importantes nesse processo e cada um tem seu papel nessa criação de leis. As comissões permanentes são importantes (constituição, justiça e redação; direitos humanos; desenvolvimento sustentável; de ética e finanças e orçamento) e abordam todas as questões do município, desde meio ambiente, até a questão financeira e o vereador faz parte tanto nas proposições das leis como da fiscalização dessas leis e projetos de lei, desde o meio ambiente, até a questão orçamentária”, conclui.
A posse da nova legislatura vai acontecer no dia 1º de janeiro de 2025 a partir das 9h na sede do legislativo.
Fonte: Portal Educadora