Segundo ele, é preciso revisar o Pacto Federativo, porque os estados estão assumindo cada vez mais responsabilidades e obrigações.
300
O governador Beto Richa assumiu nesta quarta-feira a presidência do Codesul, Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul, e defendeu a união dos governadores para que o governo federal libere mais recursos para os Estados. Segundo ele, é preciso revisar o Pacto Federativo, porque os estados estão assumindo cada vez mais responsabilidades e obrigações e há uma distribuição desigual dos recursos para os compromissos que estão sendo repassados aos governos.
Beto Richa citou o exemplo da Emenda 29, que determina que os governos estaduais apliquem 12% da receita corrente líquida em saúde, mas o governo federal ficou sem qualquer obrigação.
O governador disse que o caso da região Sul é especial porque as contrapartidas do governo federal estão muito longe de compensar as contribuições que os estados dão para o desenvolvimento do País.
Ele disse que não se trata de uma questão conjuntural, mas de um problema estrutural que só será resolvido com o trabalho conjunto dos governadores, sem os interesses localizados.
O governador Tarso Genro, do Rio Grande do Sul, que transferiu o cargo a Beto Richa, reforçou a necessidade de reorganização do Pacto Federativo, porque o país vive uma nova conjuntura que exige a desconcentração de recursos de acordo com as necessidades dos Estados.
O governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, disse que outro tema de relevância tratado na reunião do Codesul foi a retomada do processo de viabilização do trecho da ferrovia Norte-Sul.
A ferrovia passaria pelo Mato Grosso do Sul e também pelo Paraná e Santa Catarina. Ele disse que foram perdidos quatro anos por conta de algum radicalismo.
De acordo com Pucinelli, o trecho da ferrovia passaria por Maracaju, Dourados e Guaíra, seguindo para o Porto de Paranaguá, via Ferroeste, e para o Oeste de Santa Catarina.
De acordo com ele, a luta agora é para que os recursos para estudos de viabilidade sejam novamente alocados no orçamento federal.
O vice-governador de Santa Catarina Eduardo Pinho Moreira, que representou o governador Raimundo Colombo na reunião do Codesul, ressaltou que há problemas comuns que atrapalham o desenvolvimento dos estados e que a solução depende fundamentalmente da soma de esforços dos governadores. Ele afirmou que o Codesul é o fórum apropriado para o encaminhamento das demandas dos estados.