Segundo o documento, o depósito, comércio ou o transporte do pinhão está proibido antes do dia 15 deste mês.
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A colheita do pinhão será permitida no Paraná a partir do próximo dia 15, conforme normas estabelecidas pelo Instituto Ambiental do Paraná em uma portaria deste ano, publicada no início deste mês.
O objetivo é garantir a reprodução da araucária, árvore ameaçada de extinção, que acontece entre os meses de junho e abril.
Segundo o documento, o depósito, comércio ou o transporte do pinhão está proibido antes do dia 15 deste mês.
A pessoa flagrada em uma dessas situações estará sujeita a responder processo administrativo e criminal, além de receber auto de infração ambiental. A multa é de 300 reais para cada 60 quilos do fruto.
Também está proibido o abate dos pinheiros nativos e plantados nos meses de abril, maio e junho. A
novidade da portaria é a liberação do corte das araucárias para construções em áreas consolidadas ou que representem risco de danos pessoais ou materiais e interesse social ou de utilidade pública. Mas o corte, segundo o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, deve ser feito quando for devidamente autorizado pelo órgão ambiental.
O Paraná criou uma lei, em 1995, com o objetivo de proteger a árvore que é símbolo do Estado. Por ter uma madeira de boa qualidade, a araucária foi explorada pela indústria madeireira durante muitos anos, antes da legislação estadual. Hoje, as florestas de araucárias em estágio avançado, com boa qualidade de preservação, cobrem menos de um por cento do território paranaense.