A Prefeitura de Dois Vizinhos publicou o decreto nº 21.445/2024, que estabelece o recesso em diversas secretarias e unidades administrativas durante o período de final de ano. De acordo com o documento, o objetivo é otimizar recursos, adequar os serviços às condições financeiras atuais e garantir a eficiência da gestão pública. O recesso será de 20 de dezembro de 2024 a 05 de janeiro de 2025, abrangendo as seguintes secretarias: Administração e Finanças; Planejamento e Ações Estratégicas; Geral de Governo; Gabinete do Prefeito; Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Turismo; Habitação; Mulher, Idoso e Juventude; Saúde; Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Assistência Social e Cidadania; Viação, Obras e Serviços Urbanos.

Durante o recesso, os serviços essenciais não serão interrompidos. Cada secretaria será responsável por organizar escalas de plantão ou sobreaviso para garantir o atendimento, especialmente nas áreas de saúde, assistência social, obras e serviços urbanos.

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes estará de recesso de 16 a 31 de dezembro de 2024, retomando as atividades em janeiro.

Os prazos de processos administrativos e licitatórios serão suspensos de 20 de dezembro de 2024 a 05 de janeiro de 2025, salvo para situações consideradas urgentes.

Fonte: Assessoria